Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Ceará participou nesta quinta-feira (31/8) de reunião do Comitê Governança do Tempo de Justiça, programa no qual atua ao lado do Judiciário, Ministério Público, Vice-Governadoria, Secretaria da Segurança Pública, Polícia Civil e Perícia Forense para monitorar processos de crimes de homicídios com autoria indicada e ocorridos em Fortaleza desde 2017. O encontro ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, sede provisória do Tribunal de Justiça.

O assessor de Planejamento e Controle da DPCE, defensor Leandro Bessa, representou a instituição e alinhou fluxos com Judiciário e MP para que audiências não precisem ser remarcadas em função da ausência de algum membro desses órgãos. Em caso de esse absentismo acontecer, representantes de cada entidade serão acionados para outro nome ser delegado a assumir o caso em questão.

Além disso, o Comitê de Governança discutiu aspectos da atualização do aplicativo Tempo de Justiça para todos os órgãos envolvidos no programa terem acesso ao andamento dos processos e, assim, conseguirem fazer o devido acompanhamento das ações para que elas se desenvolvam de maneira mais célere.

Um dos aspectos debatidos para o aperfeiçoamento da plataforma será a distinção dos dados referentes à defesa feita pela DPCE e por advogados particulares.

Também será publicada portaria pelo Judiciário designando mais juízes para atuação em Varas do Júri de Fortaleza, de modo a ampliar a capilaridade frente a demanda de audiências e júris acumulados.

“O homicídio e o feminicídio são o ápice da violência. E revelam muito mais do que uma questão de segurança pública. Por isso, é preciso um olhar interseccional para a questão. Como a Defensoria é um órgão vital ao sistema de justiça por assistir a populações extremamente vulneráveis, em especial pessoas negras, periféricas, mulheres e LGBTs, é necessário que institucionalmente ela componha o programa”, afirma o defensor Leandro Bessa.