Defensoria participa de reunião do projeto Moradia Primeiro que beneficiará pessoas em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou de uma reunião nesta quarta-feira (13) sobre o projeto Moradia Primeiro, iniciativa do Governo Federal que irá oferecer residência temporária a cidadãos com mais de 18 anos de idade em situação de rua há mais de cinco anos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), está coordenando a ação.
Participaram do encontro a subdefensora pública geral do Ceará, Samia Farias, a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), Mariana Lobo, e o coordenador Geral Direitos das Populações em Situação de Risco do MMFDH, Carlos Alberto Ricardo Júnior.
As pessoas atendidas pelo projeto receberão apoio individualizado e domiciliar, auxílio nas necessidades cotidianas, de adaptação à moradia e emergenciais. Também será oferecido suporte para acesso a políticas públicas, serviços e atividades comunitárias e incentivo à convivência com os vizinhos e com a comunidade local. Os beneficiários ainda receberão auxílio em educação financeira e na conexão com políticas e serviços de acesso à documentação básica e bens, tais como alimentação, vestuário, artigos de higiene, telefone, internet, entre outros.
“Na prática, o projeto é a casa da pessoa para que ela possa se estabilizar no momento e sair de uma condição de insegurança na rua para uma condição de proteção e segurança. Isso fará toda a diferença e é uma política pública eficiente”, acredita a subdefensora geral Samia Farias.
Ao longo desses dois anos de pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública vem atuando em favor dos direitos à população em situação de rua, expedindo recomendações aos poderes públicos com propostas para resguardar a população em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus, ressaltando a necessidade de os serviços prestados a esses indivíduos não serem interrompidos nem sofrerem diminuição em momento crítico à saúde pública.
“Pedimos aumento na oferta de alimentação, a distribuição de kits de higiene (com máscaras, sabonete e álcool em gel), a ampliação de locais para higienização desta população e o aumento – em caráter emergencial – do número de vagas para aluguel social e espaços de acolhimento. Esse projeto é um um marco porque insere no escopo das políticas públicas uma metodologia inovadora, capaz de promover de forma efetiva a superação da situação de rua”, destaca Mariana Lobo, supervisora do NDHAC.
