
Defensoria participa de solenidade de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida
A Defensoria Pública do Estado do Ceará participou, nesta segunda-feira (29), da solenidade de entrega do módulo V do Residencial Cidade Jardim, no bairro José Walter, em Fortaleza, a 880 famílias. A cerimônia contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do ministro das Cidades, Jader Filho; da vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães; da defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas; do prefeito de Fortaleza, José Sarto, e demais autoridades.
“Sou titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública e sei quanto a moradia é a base para a construção da felicidade humana e a conquista de todos os outros direitos garantidos por lei. Desejo felicidades aos novos moradores que estão recebendo este importante projeto, que apóia a pauta e os direitos dos mais vulnerabilizados”, pontuou Elizabeth Chagas.
As famílias contempladas são oriundas dos projetos Maranguapinho e Cocó, remanejadas das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e de famílias removidas de área de risco dos bairros Aerolândia (CDI) e do bairro Vicente Pinzon (Ocupação Pacífica), conforme enquadramento normativo do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. As unidades são destinadas às famílias que se enquadram no Faixa 1 – renda mensal bruta de até R$ 2.640.
Os apartamentos com área privativa de 43,29 m 2 e estão distribuídos em 55 blocos de quatro andares. O conjunto habitacional conta com infraestrutura interna e externa de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e drenagem. As famílias terão acesso próximo a seis creches, cinco escolas, quatro postos de saúde e três postos de segurança.