Defensoria participa do lançamento do Plano Pena Justa
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTO: ZÉ ROSA FILHO
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou, na manhã desta sexta-feira (26), do lançamento do Plano Estadual Pena Justa, no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento reuniu representantes do Sistema de Justiça e instituições que compõem o Comitê Estadual de Políticas Penais.
O defensor público geral em exercício, Leandro Bessa, esteve presente, acompanhado dos defensores Guilherme Queiroz Maia Filho, subdiretor da Central da Defensoria do Interior e titular do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas de Violência (Nuapp), e Jorge Bheron, também integrante do Nuapp.
Elaborado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais, o Pena Justa reúne ações estruturantes para todo o ciclo penal: entrada, permanência e saída do sistema prisional. O documento trata, ainda, de ações para evitar a repetição de práticas que alimentam o quadro de inconstitucionalidade e inclui políticas de justiça racial, gestão de dados e informações, alocação eficiente de recursos e respeito a precedentes e normativas internacionais de direitos humanos.
Como membro do Comitê Estadual de Políticas Penais, a Defensoria colaborou com propostas para enfrentar a superlotação, melhorar a infraestrutura e promover a reintegração social no sistema prisional do estado.
Durante sua participação, Leandro Bessa destacou a importância da coletividade para buscar melhorias no sistema penitenciário. “É preciso reconhecer a gravidade da crise que vivemos, mas também destacar o diálogo permanente com o Governo do Estado e o protagonismo do Poder Judiciário. A Defensoria Pública reafirma seu compromisso, acreditando que essa construção passa, fundamentalmente, pela participação da sociedade civil e pela força das instituições”, afirmou.