Defensoria participa do Pop Rua em Ação na Praça Murilo Borges, em Fortaleza
TEXTO: Camylla Evellyn (estagiária de jornalismo sob supervisão)
Na próxima terça-feira (19), a Defensoria Pública do Estado do Ceará participa de mais uma realização do Pop Rua em Ação, das 9h às 13h, na praça Murilo Borges, localizada na Rua Pedro I, n° 373, no centro de Fortaleza. A iniciativa visa garantir o acesso à cidadania para pessoas em situação de rua por meio de serviços de diversas instituições.
À frente da operação estará o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE. A supervisora do NDHAC, Mariana Lobo, afirma que este é um momento oportuno para levar os serviços da Defensoria para se aproximar da realidade da população mais vulnerável. “Não ter um lugar para morar é uma realidade cada vez mais crescente em nosso Estado e país. Não se trata apenas de possuir uma estrutura física para se abrigar, mas de se reconhecer como indivíduo de direitos. Essas pessoas, muitas vezes, se sentem discriminadas e deixam de procurar seus direitos, então tentamos trazer os atendimentos para mais perto deles”, declara.
A Defensoria Pública atua no Pop Rua em Ação por meio do projeto Defensoria em Movimento, unidade móvel da instituição que acomoda a equipe de defensores públicos e colaboradores, geralmente atuando em conjunto com os núcleos de defesa carcerária (Nuaap e Nudep) e Núcleo de Direitos Humanos. A ação acontece uma vez ao mês, identificando as principais necessidades dos assistidos e proporcionando o conhecimento sobre seus direitos.
Dentre as principais demandas observadas destacam-se a procura pela regularização de documentos (principalmente certidão de nascimento), acesso às políticas de proteção (como acolhimento institucional), questões relacionadas à segurança alimentar e atendimento sobre defesa criminal.
A articulação, em sua integralidade, contará com a presença de outras instituições do sistema de justiça e dos órgãos municipais e estadual ofertando serviços gratuitos nas áreas trabalhistas, eleitorais, previdenciários e de políticas assistenciais, como atendimento psicossocial, emissão de documentos pessoais, corte de cabelo e serviços de saúde, além de encaminhamento para vagas de empregos. Já para os pets serão disponibilizados serviços como vacinação antirrábica e controle de parasitas.
A ação é coordenada pela Secretaria de Proteção Social (SPS) do Ceará e faz parte do Pop Rua Jud, programa direcionado a oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos Tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de forma mais célere.
Serviço:
Pop Rua em Ação
Data: 19 de agosto
Horário: 9h às 13h
Local: Rua Pedro I, n° 373 – Centro, Fortaleza/CE.