Defensoria Pública assina Pacto pela Primeira Infância do TCE
Com Informações do Tribunal de Contas do Ceará
FOTOS: ZE ROSA FILHO
Na manhã desta segunda-feira (07.04), a Defensoria Pública do Estado do Ceará integrou o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, do Tribunal de Contas do Estado. A defensora geral, Sâmia Farias, foi uma das representantes que assinou o documento cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.
Além da Defensoria Pública, o pacto contou com a adesão do Governo do Estado, dos municípios, do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa. Instituições federais e privadas também foram convidadas a participar e apoiar a iniciativa. Esse é um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE Ceará, que visa fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
A programação do evento teve a realização de palestras sobre a atenção à Primeira Infância. Na sede do TCE Ceará, o pacto foi lançado pelo presidente Rholden Queiroz. Na sequência, a CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz, fez uma apresentação sobre “A importância da atenção à Primeira Infância como uma Prioridade Absoluta”. A assinatura do pacto com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais concluiu a programação do evento.
“Firmamos um compromisso conjunto com a Corte para fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil. Parabenizo o presidente do TCE pela sensibilidade e liderança nesse tema tão essencial, e reforço que a Defensoria Pública está à disposição para somar esforços e seguir avançando em projetos que garantam um futuro melhor para nossas crianças”, destacou Sâmia Farias.
Lançamento Regional do Pacto
O TCE Ceará também fará o lançamento regional do Pacto Cearense pela Primeira Infância. Nesta fase, serão convidados os gestores públicos das seguintes regiões: Sertão Central, Maciço de Baturité, Vale do Jaguaribe, Litoral Leste, Cariri, Sertão de Crateús, Ibiapaba e Litoral Norte. As atividades ocorrerão nos meses de abril, maio e junho.
