Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Déborah Duarte
Foto: Ari Feitosa

A Defensoria Pública do Estado do Ceará comemorou, nesta terça-feira (28), o primeiro ano do Projeto Pipa, iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto da Primeira Infância (Iprede) voltada à defesa dos direitos de crianças e adolescentes com neurodivergências, além de suas famílias. A defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias, esteve na sede do instituto para celebrar o marco ao lado da equipe técnica, representantes do Iprede e familiares atendidos pelo projeto.

Criado em abril de 2024, o Projeto Pipa oferece atendimento jurídico integral e gratuito na sede do Iprede, contemplando principalmente demandas nas áreas de saúde e família. Além disso, promove educação em direitos por meio de rodas de conversa temáticas sobre temas como educação, transporte, moradia e violência de gênero. O foco do projeto é garantir acesso à justiça em um espaço acolhedor, sensível às necessidades das famílias com crianças neurodivergentes.

Durante a solenidade, o presidente do Iprede, Sulivan Mota, destacou a importância da Defensoria Pública dentro da instituição. “Hoje é um dia realmente de comemorar, porque sabemos das dificuldades que são inerentes à coisa pública e, no terceiro setor, nem sempre temos todos os meios para atender a população. Mas, como dizia Fernando Pessoa: ‘Deus quer, o homem sonha, a obra nasce’. Aqui, Deus quis, a Defensoria sonhou, o Iprede fez, e estamos juntos nisso. A Defensoria tem uma área física pequena dentro da casa, mas um trabalho gigantesco”, afirmou.

Desde sua criação, o projeto já contabilizou 853 procedimentos. Desses, mais de 81% referem-se a demandas de saúde, como solicitações de consultas especializadas, exames, atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, além de pedidos de medicamentos, fraldas, alimentação especial e aparelhos de suporte terapêutico.

A defensora pública Yamara Lavor, que atua diretamente no projeto, ressaltou os impactos positivos do Pipa. “Temos visto uma alta demanda por serviços de saúde, o que reforça a importância do suporte jurídico e multidisciplinar que oferecemos. Os dados também revelam a necessidade de ampliar o acesso à informação sobre direitos, algo que buscamos com as rodas de conversa. O projeto tem mostrado resultados concretos na vida das famílias atendidas, e isso reforça sua importância e necessidade de continuidade”, disse.

Representando a equipe do Iprede, Joana Mamede emocionou o público ao destacar que o impacto do projeto vai além dos números. “Talvez palavras nem caibam para expressar a nossa felicidade com o Projeto Pipa. Não se trata apenas de dados, mas de vidas transformadas. Esse projeto voou alto e nós estamos juntos, segurando essa pipa com vocês”, declarou.

Com um ano de atuação, o Projeto Pipa já se consolida como um exemplo de atuação interinstitucional bem-sucedida, unindo esforços para garantir direitos fundamentais e promover justiça social a quem mais precisa.

Para a defensora pública geral, Sâmia Farias, o Projeto Pipa representa uma das expressões mais genuínas da missão da Defensoria Pública. “A Defensoria é, acima de tudo, a casa da escuta e do acolhimento. Estar aqui, celebrando um ano desse projeto tão necessário, é reafirmar o nosso compromisso com uma atuação mais humana, atenta às singularidades das famílias que atendemos. Ver o impacto do Pipa nos olhos das mães, dos responsáveis e das crianças é o que nos move a seguir avançando, com coragem, afeto e responsabilidade.”