Defensoria Pública discute metodologia do Orçamento Participativo com a sociedade civil
A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou na tarde da última quinta-feira (11) uma discussão aberta com representantes da sociedade civil, no Centro Pastoral da Arquidiocese de Fortaleza, no Centro de Fortaleza, com vistas a receber contribuições e propostas para a metodologia do I Orçamento Participativo do órgão, importante instrumento de democracia no qual a sociedade civil tem a possibilidade de influenciar e decidir sobre o orçamento público, incluindo as prioridades de investimentos em obras, ações e serviços. A reunião teve articulação e participação da Ouvidora Externa da DPGE, Meirylane Pires Coelho.
“Esse é o primeiro Orçamento Participativo de um órgão do sistema de Justiça estadual, daí a necessidade de levar à sociedade civil a metodologia, escutar os anseios e acatar as propostas para construir em conjunto a melhor formatação. O orçamento participativo estimula a cidadania e a co-responsabilização entre os órgãos e a sociedade”, afirma a defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Michele Camelo.
Na reunião, a Defensoria apresentou as fases do Orçamento Participativo. Agora na Consulta pública, e em seguida nas Audiências Públicas, onde o cidadão poderá indicar quais os eixos prioritários para atuação do órgão. Essas audiências ocorrerão em cinco cidades: Fortaleza, Crato, Sobral, Quixadá e Aracati.
Os municípios foram escolhidos com base nas zonas judiciárias. “A Defensoria Pública utilizou as regionais do poder judiciário, e deve concentrar as atividades em cidades em que a atuação do órgão já seja de conhecimento da população, para facilitar o entendimento. Mas qualquer cidadão do Ceará pode participar da etapa da Consulta Pública, que está aberta no site da Defensoria” pontuou Michele Camelo.
A Defensoria Pública do Ceará é a primeira instituição do sistema de justiça estadual a trabalhar o Orçamento Participativo, deixando aberta a atuação mais direta do cidadão para o efetivo exercício de seus direitos e o acesso à Justiça mais democrático.
