Defensoria Pública do Ceará abre espaço destinado ao funcionamento ao Núcleo de Saúde 4.0
Texto: Ana Paula Lopes
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) abre, nesta quarta-feira (4), às 9h, nova sede destinada ao funcionamento do Núcleo de Saúde 4.0, iniciativa voltada ao aprimoramento e à celeridade dos processos relacionados à saúde. O novo espaço está localizado na Rua Júlio Lima, nº 770, bairro Cidade dos Funcionários, em prédio destinado a outros núcleos da instituição, como o Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), o Núcleo de Atendimento ao Demandante Judicial (Nadij) e o atendimento dos Juizados Especiais.
O Núcleo de Saúde 4.0 atua no acolhimento de processos já em andamento nas Defensorias da Fazenda Pública que estão relacionados ao Direito à Saúde. O novo espaço físico facilita o atendimento, na medida que diminui deslocamentos, e oferece melhores condições de trabalho e acolhimento aos assistidos e as demandas, além de proximidade com o Nudesa. “O atendimento em saúde envolve, na maioria das vezes, situações de urgência, porque trata diretamente da vida e da qualidade de vida das pessoas. Garantir um espaço adequado permite que defensoras e defensores troquem experiências, atuem de forma integrada com a equipe e deem respostas mais rápidas e qualificadas às demandas”, afirma Marília Lucena, supervisora das Defensorias Fazendas Públicas.
O defensor público e diretor da Central das Defensorias da Capital (CDC), Manfredo Rommel, explica que o novo espaço representa um avanço na qualificação do serviço prestado à população. “O Núcleo de Saúde 4.0 chega para impactar de forma positiva a tramitação dos processos, com uma proposta inovadora, digital e mais rápida. No caso das demandas relacionadas ao Direito à Saúde, isso faz ainda mais diferença, pois envolvem a manutenção e a qualidade de vida da população. Entendemos que é fundamental dispor de um espaço físico para receber os assistidos que necessitam de suporte e orientação, além de integrar a equipe de trabalho nestas pautas, a proximidade com o Nudesa e permitir melhores condições de trabalho aos defensores”, destacou.
O Núcleo de Saúde Pública 4.0 atua exclusivamente em processos de Primeiro Grau de Jurisdição, que envolvam causas de até 60 salários-mínimos, sendo necessário que o autor da ação seja maior de 18 anos. As diretrizes se aplicam tanto aos núcleos da capital quanto do interior do Estado.
