Defensoria Pública do Ceará inaugura espaço destinado ao funcionamento do Núcleo 4.0
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTOS: ZÉ ROSA FILHO
A Defensoria Pública do Estado do Ceará inaugurou, nesta quarta-feira (04/02), a nova sede do Núcleo 4.0 e Fazenda Pública Saúde. O espaço físico é voltado ao atendimento das demandas relacionadas ao Direito à Saúde e à integração das equipes que atuam nessa área estratégica da instituição.
Localizado no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza, o novo ambiente já reúne diferentes núcleos da Defensoria e foi estruturado para oferecer melhor acolhimento às pessoas assistidas, reduzir deslocamentos e garantir condições mais adequadas de trabalho para defensoras, defensores públicos e equipes técnicas.
A organização do espaço atende à determinação do Tribunal de Justiça do Ceará para a criação do Núcleo de Justiça 4.0, uma unidade de tramitação processual totalmente digital, alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O modelo busca ampliar a celeridade e a eficiência do Judiciário, com atendimento virtual por meio do Balcão Virtual e atuação focada em áreas específicas, como cumprimento de sentença, Juizados Especiais e execuções fiscais, contribuindo para a redução do acervo processual.
Para a defensora pública Marilia Braga Olinda de Lucena, a inauguração representa um avanço importante na política de acolhimento da Defensoria. “Estamos muito felizes com mais essa conquista da instituição. É um local preparado para acolher a população em situação de vulnerabilidade, com equipes prontas para realizar os atendimentos. O Núcleo 4.0 fortalece a nossa visão sobre a saúde pública como um direito fundamental que precisa ser efetivado”, destacou.
O Núcleo 4.0 e Fazenda Pública Saúde atua exclusivamente em processos de Primeiro Grau de Jurisdição, envolvendo causas de até 60 salários-mínimos, desde que o autor da ação seja maior de 18 anos. As diretrizes valem tanto para os núcleos da capital quanto do interior do Estado.
O defensor público José Vagner de Farias também ressaltou a importância do novo espaço. “Sabemos que os processos são virtuais, mas a necessidade de um local físico para atendimento à população sempre existiu. Essa é uma demanda que a Defensoria Geral acolheu. Esperamos, com isso, oferecer um atendimento ainda mais qualificado às pessoas que buscam a Justiça para resolver questões relacionadas a medicamentos, nutrição especial, insumos e outras demandas de saúde que acabam sendo judicializadas”, afirmou.
A defensora pública geral, Sâmia Farias, destacou o caráter institucional e integrado da iniciativa. “O novo espaço fortalece a atuação conjunta entre defensoras, defensores e equipes técnicas, contribuindo para atendimentos mais organizados e qualificados, tanto na capital quanto no interior do Estado, sempre com foco na garantia de direitos da população que mais precisa”, ressaltou.
