Defensoria Pública do Ceará inaugura sala de atendimento na Casa do Cidadão em Icapuí
Texto: ANA Paula LOPES
Fotos: Millin Albuquerque
Na manhã desta quarta-feira (9), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) amanheceu em terras icapuienses. A viagem se deu por conta da inauguração da primeira Casa do Cidadão do município, localizada na Rua dos Porfirios, s/n Centro, uma ação da Prefeitura e Secretaria de Proteção Social da cidade.
Com a inauguração, a Defensoria passa a contar com um espaço fixo estruturado de ntro do equipamento para atendimento à população, eliminando a necessidade de deslocamento até o município de Aracati, permitindo o acesso à justiça de forma mais ágil e prática.
O defensor público e secretário executivo da instituição, Samuel de Araújo Marques, representou a defensora pública geral, Sâmia Farias. A assessora de projetos, Camila Vieira; o assessor de desenvolvimento institucional, Bruno Fiori; o subdiretor da Central das Defensorias do Interior, Antônio Lopes; e o defensor público titular de Aracati, Raphael Estrela, que atuará também em Icapuí, estiveram presentes na celebração.
“Um núcleo que nasce sob a legitimação popular”. A frase do secretário executivo Samuel Marques enfatiza como se deu todo percurso para que a instituição chegasse novamente à cidade: um grito da própria população que já ecoa há 19 anos.
“A história da Defensoria aqui em Icapuí vem desde 2006. O primeiro defensor que esteve aqui foi o Eduardo Villaça. Então, é uma cidade que conhece a Defensoria Pública, conhece os nossos serviços, mas por força da organização judiciária, tornou-se uma vinculada de Aracati levando todos os serviços, o que dificultou o acesso à população que tem que percorrer, ida e volta, mais de 100km para conversar com o defensor”, explica.
Ele lembra que, em abril do ano passado, em uma ação do Orçamento Participativo realizada em Fortim, a população voltou a reforçar o pedido para que a Defensoria Pública prestasse atendimento dentro da região. “A demanda pela Defensoria foi constante, o que levou à criação do projeto Amar Defensoria, voltado para os povos do mar. A defensora pública Camila Vieira desempenhou papel fundamental nesse processo, realizando atendimento em Icapuí com a carreta da Defensoria, assim como a colaboração da ouvidora Joyce com os movimentos sociais foi crucial para viabilizar a interlocução com o prefeito e a defensora geral. Agora, em abril, estamos aqui inaugurando esse espaço, que representa cidadania e justiça”, completou Samuel Marques.
O prefeito de Icapuí destacou a importância da parceria com a Defensoria Pública, ressaltando que o novo núcleo contribuirá para a construção de uma cidade mais justa e inclusiva. “A Defensoria chega em um momento importante para a nossa população que carecia de acesso aos serviços jurídicos. Essa parceria fortalece a união dos serviços e garante que a Defensoria alcance mais cantos de Icapuí”, afirmou Kleiton Pereira.
A Defensoria Pública também destacou a continuidade do trabalho de fortalecimento da educação em direitos e do acesso à justiça por meio do projeto Defensoria em Movimento, da Van de Direitos, que chega aos distritos mais distantes. Além disso, há um empenho para ampliar o quadro de defensores no município futuramente.
Chaguinha, como é conhecida pela comunidade, é moradora da Praia da Placa e fez questão de registrar gratidão à chegada da Defensoria. “Só tenho a agradecer à Defensoria e ao nosso prefeito por tudo o que têm feito para nos ajudar”, declarou.
A primeira-dama e secretária de Planejamento, Administração e Finanças, Janice da Silva Pereira, o vice-prefeito, Artur Bruno, e o secretário da Proteção Social, Francisco Gicileudo da Costa, entre outros representantes do governo também prestigiaram o evento.
