
Defensoria Pública do Ceará realiza atendimentos à população indígena no Acampamento Terra Livre, em Brasília
Texto: Jamille Bezerra, estagiária sob supervisão
Foto: Suelen Kariri e Iago Jenipapo-Kanindé
Defensores públicos e defensoras públicas dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Paraná e Tocantins estão presentes na 21° edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que começou nesta segunda-feira (07.04), em Brasília, e segue até sexta-feira (11.04). Os atendimentos acontecem na tenda da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
Os serviços oferecidos pelos membros da Defensoria Pública são atendimentos individuais, orientações jurídicas e análises de processos judiciais. Todos com o objetivo de aproximar a instituição às demandas dos povos indígenas.
O primeiro defensor indígena da Defensoria Pública do Estado do Ceará está presente na comitiva levando assistência jurídica. “Estar presente no ATL é reforçar ainda mais o compromisso da Defensoria de proporcionar o acesso à justiça e demonstrar que estamos efetivamente ao lado das comunidades indígenas nas suas reivindicações, exigências e em suas lutas. A Defensoria quanto provedor da sua justiça está de mãos dadas com os povos indígenas em busca de suas conquistas”, pontua Francisco Júnior Pankará.
O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e acontece desde 2004, todo mês abril em Brasília (DF), como regra; excepcionalmente em outro mês e outro lugar, a depender da análise da conjuntura nacional, da situação dos direitos indígenas e das deliberações dos dirigentes e das organizações de base do movimento indígena.