Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE

ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA

No próximo dia 29 de janeiro, a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias, a Ouvidora-Geral Externa da instituição, Joyce Ramos, além de 25 defensoras e defensores públicos, serão oficialmente empossados pela sociedade civil. A cerimônia acontece a partir das 15 horas, na Comunidade Prainha do Canto Verde, em Beberibe, no litoral leste do estado, em frente ao Chalé Coqueiral.

Para fins administrativos, Sâmia Farias já tomou posse perante o Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup) no dia 2 de dezembro. Também foi realizada uma posse solene no dia 17 de dezembro, com a presença do governador Elmano de Freitas e demais autoridades. Agora, é a vez da população ocupar o centro do rito institucional, em um momento que reforça a tradição da posse popular, adotada pela DPCE desde 2016.

Joyce Ramos também está em seu segundo mandato na Ouvidoria Geral Externa. Em julho de 2025  foi confirmada sua recondução ao cargo para o biênio 2025–2027. A decisão ocorreu após o processo eleitoral que contou com a participação de 48 entidades da sociedade civil habilitadas. 

A Posse Popular é uma iniciativa que reafirma o compromisso da Defensoria Pública com a escuta ativa da sociedade e com a construção coletiva de suas prioridades. Durante as posses populares, representantes da comunidade e de movimentos sociais apresentam demandas, enquanto a Defensora Pública Geral renova, diante do povo, o compromisso de ampliar o acesso à justiça e fortalecer a defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Cada cerimônia acontece em um território simbólico, desta vez nas comunidades tradicionais, como é o caso da Prainha do Canto Verde, que tem luta histórica pelo território. A escolha de Beberibe dialoga diretamente com sua história do lugar e com o projeto Amar Defensoria, voltado à proteção dos direitos das populações costeiras. “O território escolhido tem um simbolismo de luta, de resistência e do direito à preservação da cultura, da terra e que já tem um caminhar com a Defensoria Pública justamente na defesa do que historicamente a comunidade vem lutando”, destacou Joyce Ramos. 

A ouvidora complementa: “é um momento místico de simbolismo político que marca o início da gestão dos cargos de ouvidor (a) geral, defensor (a) e de novos defensores públicos que adentram à instituição. Tem como objetivo aproximar a Defensoria do povo, reforçando seu papel constitucional voltada à defesa dos territórios, dos sujeitos políticos de direitos humanos, principalmente no comprometimento das pautas reais desses sujeitos no acesso à justiça.

Ao destacar a importância da posse popular, Sâmia Farias reforça o caráter democrático e simbólico do ato. “A posse popular nos lembra que a Defensoria Pública não existe para si mesma, mas para servir às pessoas. Estar em um território como a Prainha do Canto Verde é reafirmar que nossa atuação nasce do chão da comunidade, do diálogo direto com quem vive as desigualdades e resiste diariamente. É desse encontro que tiramos força, direção e responsabilidade para seguir defendendo direitos e garantindo cidadania”, afirma a defensora pública geral. Ela destaca também que o ano abre o Entre~laços – Defensoria que cuida da gente que permitirá ainda mais aproximação da instituição com a sociedade civil e com a escuta das reivindicações populares”. 

Sobre Sâmia Farias

É formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Ciências Criminais. Ingressou na classe inicial da carreira da Defensoria Pública em 2008, atuando nas cidades de Trairi, Cascavel, Aquiraz e Fortaleza. É atualmente titular da 8ª Defensoria do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi) da capital cearense e Unidade Móvel. Entre 2016 e 2023, ocupou os cargos de secretária executiva, assessora de desenvolvimento institucional, supervisora do Núcleo de Estágio e subdefensora Geral do Ceará. É defensora geral desde dezembro de 2024, estando no seu segundo mandato. Desde que ingressou na Defensoria Pública, atuou em municípios do litoral cearense, tendo voltado a atuação da sua primeira gestão a estas comunidades tradicionais, agora expandindo o Amar Defensoria para comunidades quilombolas e indígenas. 

Sobre Joyce Ramos

Nascida em Baturité, Joyce é quilombola da Serra do Evaristo, tem 43 anos e é graduada em História pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Indicada pela Associação de Cooperação Agrícola do Estado (Acace), atua há mais de 25 anos na defesa de jovens, mulheres e trabalhadores(as) do campo e da cidade. À frente da Ouvidoria Externa, tem pautado sua gestão pela escuta ativa e pela articulação com organizações de base. Está em seu segundo mandato. 

Lista dos novos defensores que serão empossadas pela sociedade: 

Álice Vivianny Vieira Pereira Lima

Alison Vaz Ferreira

Amanda De Freitas Dos Santos

Antônio Guilherme Alvo Albuquerque

Caroline Dos Anjos Belarmino Da Silva

Ceane Maria Cardoso Sena

Clara Sampaio Lasserre

Crysla Karine Maciel Sousa Sena

Fernanda Marques Pereira Poeys De Carvalho

Filipe De Melo Brasil

Gabriel Da Silva Meissner

Gabriel Ferreira Câmara

Gustavo Cavalcante Tavares

Laís Damasceno Silva

Lucas Dames Corrêa De Sá

Luís Carlos Garcia Júnior

Mike Douglas Muniz Chagas

Pâmela Copetti Ghisleni

Pedro Erick Araújo Bezerra

Rebeca Rocha Ramos

Suian Da Rocha E Silva Lopes

Thiago Vasconcelos Moura

Vagner Lucas Soares Júnior

Valdir Meneses Pimentel Filho

Valquíria Maria Novaes Menezes Fraemam