Defensoria recebe nesta sexta (28) homenagem na Assembleia Legislativa em alusão aos 26 anos da instituição
No próximo dia 28 de abril, a Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) será homenageada em sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) pelo seu aniversário de 26 anos. As deputadas estaduais Jô Farias (PT) e Lia Gomes (PDT) e o deputado estadual Marcos Sobreira (PDT) são as autores do requerimento da sessão, que acontece às 9 horas, no Plenário 13 de Maio, principal espaço do Parlamento.
Na ocasião, serão homenageados também movimentos sociais, defensoras e defensores e personalidades, cuja existência e parceria com a Defensoria tem sido fundamental à efetivação de direitos das populações vulnerabilizadas.
Ao todo, serão 14 homenageados:
- Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV);
- Movimento Mães da Resistência;
- Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS);
- Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece;
- Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC);
- Articulação de Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes pela Covid-19 (AOCA);
- Coletivo Mães da Periferia;
- Verônica Isidório, da Frente de Mulheres do Cariri;
- Marta Alves Lima (in memoriam) – colaboradora da Defensoria;
- O ex-senador Carlos Mauro Benevides;
- O defensor público de segundo grau, Carlos Augusto Medeiros de Andrade;
- A defensora pública de segundo grau e com atuação nos Tribunais Superiores, Mônica de Paula Barroso;
- A defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite, atual secretária de Segurança Cidadã de Sobral;
- A defensora pública Miriam Lopes de Araújo Konstantinou, com atuação em Várzea Alegre e Iguatu.
Criada pela Lei Complementar nº 06/1997 (Lei Orgânica Estadual) e sancionada pelo então governador Tasso Ribeiro Jereissati, a Defensoria Pública do Ceará é instituição essencial para prestar gratuita e integralmente a assistência aos mais vulneráveis.
Desde a sua criação, a instituição passou por vários avanços, como a autonomia, a gestão de recursos, a criação do seu próprio Diário Oficial, a institucionalização do Orçamento Participativo, a isonomia de subsídios e as validações de prerrogativas de defensoras e defensores na atuação em prol dos mais vulneráveis . O diálogo com o parlamento cearense é fundamental para o fortalecimento da Defensoria Pública.
À frente da Defensoria Pública desde dezembro de 2019, a defensora geral Elizabeth Chagas destaca a importância da data. “Ao longo desses últimos anos tivemos grandes desafios, como a pandemia e a necessidade de reestruturar todos os nossos serviços. Mesmo assim, tivemos muitos e importantes avanços e hoje estamos diante de uma Defensoria erguida, maior e mais valorizada. Receber essa homenagem da Assembleia Legislativa em alusão aos 26 anos da instituição é o reconhecimento dessa trajetória e de todos e todas que nos deram as mãos até aqui. Honra-me fazer parte dessa instituição que nasceu para combater as desigualdades e conferir direitos”, destaca Elizabeth Chagas.
Exposição – Logo após a Sessão Solene, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará sediará a exposição “Todas Somos Uma – Histórias de mulheres, lutas feministas”, campanha que enaltece as trajetórias de 13 mulheres militantes dos direitos humanos. A exposição fica em cartaz em maio, mês em alusão à Defensoria. As fotografias tem autoria de ZéRosa, os textos são de Bruno de Castro e as artes são de Diogo Braga, ambos da equipe da comunicação da Defensoria.
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