Defensoria do Ceará recebe Selo Diamante em Transparência Pública
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTO: ZÉ ROSA FILHO
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) foi agraciada com o selo Diamante em Transparência Pública pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na manhã desta segunda-feira (16), a defensora pública geral Sâmia Farias participou da solenidade de entrega da honraria na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Esta é a terceira vez que a DPCE recebe este reconhecimento. Em 2022, a instituição foi agraciada com a categoria Prata e nos anos posteriores alcançou a categoria Diamante.
A Defensoria alcançou 96,01% no nível de transparência, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país. Entre os marcos dessa gestão, destaca-se a Política de Linguagem Simples, que facilita o acesso à informação e promove inclusão, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições públicas.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado no Programa Nacional de Transparência Pública em 2022, 2023 e 2024, executado pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos.
No Ceará, das 119 instituições e entidades avaliadas pelo Radar da Transparência Pública, apenas 35 foram contempladas nas categorias Diamante. Ao todo, a Defensoria Pública dos 26 estados e a da União participaram da avaliação e 14 receberam a certificação, sendo nove na categoria Diamante (Amazonas, Ceará, Sergipe, Pará, Roraima, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão e Piauí), e cinco na categoria Ouro (Distrito Federal, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo).
“Receber esse reconhecimento pela terceira vez reforça o compromisso da Defensoria Pública do Estado do Ceará com a excelência, a responsabilidade e a dedicação no atendimento à sociedade cearense. Essa premiação ainda reflete o esforço diário de toda a nossa equipe em construir uma instituição mais transparente, acessível e conectada às demandas da população. Assim, esse prêmio é de todas as defensoras, defensores, colaboradores e servidores da Defensoria. É fruto de um trabalho coletivo que nos inspira a continuar avançando com uma gestão aberta e cidadã”, afirmou a defensora pública geral, Sâmia Farias.
O índice geral de transparência de 2024, em todo o país, foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice do ano passado. De 11.354 unidades gestoras do país, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 portais receberam o “selo diamante”, 694 o “selo ouro” e 558 o “selo prata”.
