Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Samantha Kelly, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO
Ilustração: VALDIR MARTE

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vai funcionar em regime de plantão para atendimento à população nesta terça-feira (25.03), feriado que lembra a Data Magna do Ceará. A população da capital e do interior poderá solicitar atendimento para casos urgentes  nas demandas cíveis, criminais, infância e adolescência. A Defensoria atende em regime de plantão em todos os finais de semana e feriados.

Na Capital, o plantão para demandas da área cível  (infância e adolescência e saúde) ocorrerá na sede administrativa, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111 – Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também estará disponível pelo WhatsApp, no número (85) 98400.5997. Já as questões relacionadas à área criminal serão atendidas na Vara Privativa de Audiências de Custódia, no anexo da Delegacia de Capturas (DECAP), localizada na Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro, das 8h às 14h.

No interior do estado, o plantão atenderá em seis cidades que cobrem diversas regiões: Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Sobral (Região Norte), Crateús (Região dos Inhamuns), Juazeiro (Região do Cariri), Iguatu (Centro-Sul) e Quixadá (Vale do Jaguaribe). Nessas localidades, o atendimento ocorrerá das 8h às 14h para audiências de custódia e demandas urgentes nas demandas cíveis, criminais, infância e adolescência. 

Para todos os atendimentos, é necessário apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de endereço, além daqueles pertinentes à ação que se deseja protocolar. Nos casos relacionados à saúde, é imprescindível que o representante apresente um laudo médico detalhando o quadro clínico do paciente, com o Código Internacional de Doenças (CID), o tratamento indicado, a urgência com respectiva prioridade e as consequências caso o pedido não seja atendido ou haja demora na resposta.

SERVIÇO

ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA NO PLANTÃO

Capital

Demandas Cíveis e de Saúde

Horário: 12h às 18h – Av. Pinto Bandeira, nº 1.111 – bairro Luciano Cavalcante). O contato também pode ser feito via Whatsapp (85) 98400.5997.

Demandas Criminais – Horário: 8h às 14h – Vara das Audiências de Custódia que fica Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro.

Interior

Demandas Criminais, Cíveis e de Saúde

Região do Cariri – 1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte

Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte

Telefone de contato da Defensoria (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp).

Região Centro Sul – Em Iguatu – 2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito

Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi

 Região Vale do Jaguaribe – Quixadá-CE – 3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito

Fórum da Comarca de Quixadá

Telefone de contato no plantão (88) 3695-1722

 Região Metropolitana de Fortaleza – Em Caucaia – 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito

Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu

Telefone de contato: (85) 98948.7901

 Região Norte – Em Sobral – 5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito

Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito

Contato: (88) 9 9261.6701/ (88) 3695.1700

 Região dos Inhamuns – Em Crateús – 6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito

Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho