Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) estará funcionando em regime de plantão para atendimento à população nesta quinta-feira (19), em razão do feriado de Corpus Christi. o atendimento é apenas para casos urgentes nas áreas de saúde (cível), infância e adolescência (cível) e nas audiências de custódia (criminal), que é quando a pessoa que foi presa e é apresentada perante um juiz. A determinação segue na Portaria 3949/2025 publicada na tarde desta segunda-feira (16). Consulte AQUI.

A Defensoria atende em regime de plantão em todos os finais de semana e feriados. Já na sexta-feira, dia 20, foi decretado ponto facultativo aos servidores e colaboradores, prolongando a escala do plantão de urgências. O atendimento ordinário em todos os núcleos da instituição retornam na segunda-feira (dia 23 de junho)

Na Capital, o plantão para demandas da área cível  (infância, adolescência e saúde) ocorre na sede administrativa, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111 – Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também estará disponível pelo WhatsApp, no número (85) 98400.5997.

Já as questões relacionadas à área criminal são atendidas na Vara Privativa de Audiências de Custódia, no anexo da Delegacia de Capturas (DECAP), localizada na Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro, das 8h às 14h.

No interior do estado, o plantão atende em sete cidades que cobrem diversas regiões: Maracanaú e Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Sobral (Região Norte), Crateús (Região dos Inhamuns), Juazeiro (Região do Cariri), Iguatu (Centro-Sul) e Quixadá (Vale do Jaguaribe). Nessas localidades, o atendimento ocorrerá das 8h às 14h para audiências de custódia e demandas urgentes nas demandas cíveis, criminais, infância e adolescência.

Para todos os atendimentos, é necessário apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de endereço, além daqueles pertinentes à ação que se deseja protocolar. Nos casos relacionados à saúde, é imprescindível que o representante apresente um laudo médico detalhando o quadro clínico do paciente, com o Código Internacional de Doenças (CID), o tratamento indicado, a urgência com respectiva prioridade e as consequências caso o pedido não seja atendido ou haja demora na resposta.

SERVIÇO

Em Fortaleza

Plantão de Direito Cível (Saúde e Infância)

Horário: 12h às 18h

Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante.

Telefone de contato (85) 98400.5997 (whatsapp)

Plantão de Direito Criminal

Horário: 8h às 14h

Vara das Audiências de Custódia

Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro

No interior do Ceará

Horário: 8h às 14h

REGIÃO CARIRI

1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte

Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 125 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte.

Contato: (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp).

CENTRO SUL

2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Iguatu

Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi

Contato: (85) 984310004 (somente WhatsApp)

VALE DO JAGUARIBE

3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Quixadá

Fórum Desembargador Avelar Rocha

Avenida Jesus Maria e José, S/N, Jardim Monólitos

Contato: (88) 3695.1722 (SOMENTE LIGAÇÃO)

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Caucaia

Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu

Telefone de contato: (85) 3194.5068 (somente WhatsApp)

REGIÃO NORTE

5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Sobral

Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito.

Contato: (88) 9 9261.6701 (somente WhatsApp)

SERTÃO DOS INHAMUNS E CRATEÚS

6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Crateús

Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho.

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – AREA 2

7 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Maracanaú

Fórum de Maracanaú – Avenida dos Estruturantes, nº 2, Antônio Justa.

Contato: (85) 3194-5070 (SOMENTE LIGAÇÃO)