Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE

FOTOS: ZÉ ROSA FILHO

Um marco simbólico e inspirador marcou a manhã desta quarta-feira (12) na Defensoria Pública do Estado do Ceará: o lançamento do Grupo de Pesquisa Interinstitucional Direito e Cultura, iniciativa que une as Escolas do Sistema de Justiça e instituições parceiras em torno de um mesmo propósito: reaproximar o Direito da arte, da ética e da sensibilidade humana.

Durante o evento, foi assinado o termo de compromisso consolidando o início desta parceria que promete ser um espaço permanente de diálogo e produção conjunta de conhecimento entre as Escolas da Defensoria Pública, da Magistratura, da OAB e do Ministério Público.

O lançamento ocorreu durante o Seminário “A urgência da arte em tempos de inteligência artificial no sistema de Justiça”, que reuniu nomes expressivos da cultura e do Judiciário, como a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), reconhecida por sua defesa de uma Justiça mais humanizada, e a atriz, diretora e roteirista Alice Carvalho, uma das revelações do audiovisual nacional. A mediação foi conduzida pela jornalista e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Kamila Bossato.

Mais do que um evento, o Seminário simbolizou um plantio coletivo, um encontro entre olhares diversos. “Em tempos de inteligência artificial e automações crescentes, reafirmamos a urgência de darmos as mãos para colocar a ética, a humanidade e a sensibilidade no centro do Direito. A arte é essa força capaz de restaurar o olhar e reacender o sentir, um caminho de reencontro entre o Direito e a vida”, destacou a diretora da Escola Superior da Defensoria, defensora pública Amélia Rocha, idealizadora do projeto.

Para Amélia, o grupo nasce com a missão de ser “interinstitucional, vivo e em movimento”, um espaço de aprendizado contínuo e construção compartilhada entre as Escolas do Sistema de Justiça. “Queremos que o estudo da arte e do Direito não se encerre neste momento, mas se torne algo transversal, que gere um banco de dados de decisões e votos em que a arte tenha sido elemento essencial para compreender a vida e suas contradições”, afirmou.

A defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, celebrou a criação do grupo e reforçou o papel da cultura como instrumento de transformação social. “Vamos abraçar essa iniciativa, porque é através da cultura e da arte que quebramos paradigmas, que resistimos e que nos reconhecemos enquanto pessoas. A Defensoria tem a missão de garantir que artistas e fazedores de cultura também tenham respaldo jurídico e acesso aos seus direitos. É assim que cumprimos nossa missão: servindo ao povo e ajudando a construir uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.

A secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela, celebrou a relevância do diálogo entre arte e Justiça. “A cultura tem um papel fundamental na humanização do sistema de justiça. É ela que nos ajuda a olhar para as pessoas sem os filtros duros da técnica. Precisamos compreender o papel da emoção e da sensibilidade como dimensões legítimas do conhecimento e da prática pública”, ressaltou.

A secretária municipal da Cultura de Fortaleza, Helena Barbosa, também participou do encontro e ressaltou a importância de equilibrar técnica e poética dentro da gestão pública. “O Direito e a cultura precisam caminhar juntos. Sem ética e sensibilidade, a criação artística se esvazia, e a política pública perde seu espírito. A Prefeitura de Fortaleza abraça com muito carinho essa iniciativa”, destacou.

O Grupo de Pesquisa Interinstitucional Direito e Cultura inaugura uma nova etapa de cooperação entre as instituições da cultura e do sistema de justiça cearense, propondo-se a ser um laboratório vivo de ideias e experiências. Assim, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso de pensar o Direito não apenas como norma, mas como linguagem humana, feita de encontros, escuta e esperança.

“Hoje, plantamos uma semente que nasce do encontro entre o conhecimento e a sensibilidade. Que esse grupo floresça como um espaço de escuta, pesquisa e criação, onde a arte possa inspirar o Direito a ser mais justo, mais humano e mais próximo da vida real das pessoas”, concluiu a defensora pública geral, Sâmia Farias.

Participaram também da solenidade o  deputado estadual Guilherme Sampaio, a desembargadora de justiça e diretora da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Joriza Magalhães Pinheiro; a corregedora-geral da Defensoria Pública, Sandra Dond Ferreira; a ouvidora da Defensoria, Joyce Ramos; a presidente da Adpec, Kelviane Barros; o presidente da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, Raphael Franco Castelo Branco Carvalho; representando a Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, a gerente de pós graduação da Escola, Marcela Marjorie.