Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) participou, na tarde desta terça-feira (16), de solenidade promovida pela Secretaria de Estado da Cidadania e Diversidade (SEDIVCE), direto do auditório do Palácio da Abolição. A entidade foi representada por Lia Felismino, defensora pública e assessora de relacionamento institucional, que compôs a mesa de autoridades junto a vice-governadora, Jade Romero, e a secretária de Diversidade e Cidade, Mitchelle Meira, primeira titular da pasta voltada a causa da promoção dos direitos humanos, cidadania e segurança a população LGBTQIA+.

Na ocasião, as secretarias de Diversidade (Sediv), Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) assinaram termos de cooperação técnica para garantia de políticas públicas estaduais no âmbito da segurança pública e do sistema prisional para toda a população LGBTI+ no Ceará. Além disso, os acordos preveem a formação de agentes públicos de segurança para evitar a subnotificação e reduzir a incidência de crimes de LGBTfobia.

Durante a solenidade, a vice-governadora e secretária do Estado das mulheres, Jade Romero, ressaltou a importância da formação de policiais militares e civis para o enfrentamento da LGBTfobia dentro e fora das instituições. “Nós temos um desafio muito grande que é o desafio de combater, antes de mais nada, a violência institucional. Para combatê-la, precisamos da formação dos nossos agentes públicos de segurança. Precisamos treinar as pessoas que trabalham conosco pra respeitar a diversidade, a equidade de gênero – esses valores que consideramos tão importantes. É uma missão grandiosa, principalmente nesses casos de violência. O primeiro acolhimento que geralmente acontece é feito por um policial militar ou civil.  É essencial que ele conheça os fluxos para que saiba como lidar com essas situações de violência”, destaca.

Para a defensora Lia Felismino, garantir esse reforço das políticas de Segurança Pública à população LGBTI+ é essencial, pois mostra que há um reconhecimento por parte do Poder Estadual sobre os problemas estruturais dentro do setor que acabam por dar espaço à LGBTfobia.

“O que vimos hoje foi uma resposta clara do Poder Estadual para o reconhecimento e enfrentamento da LGBTfobia no Estado, algo tão demandado pelos movimentos sociais. As forças de segurança precisam estar engajadas  na proteção das vidas LGBTs, transformando-se em verdadeiros aliados das minorias e dos vulnerabilizados – nunca o contrário. Às vésperas do Dia Nacional do Combate à LGBTfobia, é importante preservar vidas LGBTs no hoje para que, no amanhã, construam de forma digna seu espaço na sociedade. A Defensoria Pública estará junta da população nessa construção para por fim, de vez, a esse preconceito”, defende Lia.

Demais autoridades governamentais estiveram presentes na solenidade, dentre eles o secretário de Segurança Pública, Samuel Elânio; o secretário de Estado da Administração Pública e Ressocialização, Mauro Albuquerque; o promotor de Justiça e coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania),  Alexandre de Oliveira Alcântara; a secretária do Direitos Humanos, Socorro França; a secretária da Cultura, Luiza Cela; a secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira; o secretário do esporte, Rogério Pinheiro; a secretária da educação, Eliane Estrela; e Narciso Júnior, secretário executivo da Cidadania e Diversidade. A cerimônia também contou com a presença de deputados estaduais, movimentos sociais e militantes engajados na defesa na luta pela igualdade e proteção dos direitos da população LGBTI+.