Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Nesta sexta-feira (31/03), a Defensoria Pública promove uma roda de conversa sobre “Acesso aos direitos das mulheres e políticas para a juventude”, com a defensora geral em exercício Samia Farias e a bailarina Katiana Pena, às 16 horas, na praça de alimentação do North Shopping Jóquei. O evento será aberto por uma apresentação da Cia. Corpo Mudança, do Instituto Katiana Pena. Katiana é uma das mulheres homenageadas na campanha “Todas Somos Uma” por proporcionar mudanças de vida em mais de 800 crianças e adolescentes no Grande Bom Jardim. Enquanto isso, defensoras e defensores atenderão à população no caminhão da DPCE, através do projeto Defensoria em Movimento.

Após passar em fevereiro pelo bairro Henrique Jorge, em Fortaleza, e no começo de março pelo Crato, na Região do Cariri, o projeto Defensoria em Movimento chega à terceira edição de 2023 esta semana no Jóquei Clube, território da Regional 11 da capital cearense. A programação tem a duração de três dias consecutivos, ocorrendo sempre no período da tarde – das 13 horas às 17 horas – no estacionamento do North Shopping Jóquei.

Na quarta (29/3) e na quinta-feira (30/3), as equipes da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) farão a triagem dos casos, dando orientações jurídicas à população e já agendando atendimentos para sexta-feira (31/3), quando defensoras e defensores avaliarão a documentação apresentada pela população para protocolarem as ações judiciais. Demandas nas quais as partes estejam em comum acordo também serão recebidas e poderão ser solucionadas extrajudicialmente (sem a necessidade de um processo).

Nos dois dias de triagem, a distribuição de senhas convencionais e prioritárias começa às 13 horas, com os primeiros números sendo chamados imediatamente. São disponibilizadas 100 senhas por dia na quarta e quinta-feira (dias 29 e 30) e os agendamentos com os defensores marcados para a sexta (31).

Pode participar do projeto quem quiser resolver questões de divórcio, pensão alimentícia (tanto pedido quanto mudança do valor), guarda e visita de filhos, usucapião, partilha de herança, alvarás para acesso a valores deixados por parente/cônjuge falecido, mudança de nome em documento oficial, reconhecimento de paternidade, problemas com compras e contratos etc. Demandas da Justiça do Trabalho e INSS não são de competência da DPCE (logo, não serão atendidas no mutirão).

Essa edição da Defensoria em Movimento integra o calendário de atividades da campanha “Todas Somos Uma”, promovida pela DPCE como forma de promover direitos humanos de forma descentralizada e a partir de histórias de vida de mulheres militantes em diversas áreas. Exposições fotográficas estarão abertas até amanhã, sexta-feira (31/03), ao público gratuitamente em três dos quatros empreendimentos da rede Ancar Ivanhoe no Ceará (dentre os quais, o North Shopping Jóquei) neste mês de março e rodas de conversa estão acontecendo como forma de promover educação em direitos, outra missão constitucional da DPCE.

SERVIÇO
RODA DE CONVERSA “ACESSO AOS DIREITOS DAS MULHERES E POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE”
DATA: 31/03
HORÁRIO: 16H

LOCAL: PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO NORTH SHOPPING JÓQUEI (AV. LINEU MACHADO, Nº 419)