Defensoria Pública recebe selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública
TEXTO: DÉBORAH DUARTE
ILUSTRAÇÃO: VALDIR MARTE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) foi agraciada com o selo Diamante em Transparência Pública pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esta é a terceira vez que a DPCE recebe este reconhecimento. Em 2022, a instituição foi agraciada com a categoria Prata e nos anos posteriores alcançou a categoria Diamante.
A Defensoria alcançou 96,01% no nível de transparência, figurando entre os órgãos públicos mais transparentes do país. Destaque para essa pontuação está a institucionalização de uma Política de Linguagem Simples que facilitou o acesso à informação.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado no Programa Nacional de Transparência Pública em 2022, 2023 e 2024, executado pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos.
No Ceará, das 119 instituições e entidades avaliadas pelo Radar da Transparência Pública, apenas 35 foram contempladas nas categorias Diamante. Ao todo, a Defensoria Pública dos 26 estados e a da União participaram da avaliação e 14 receberam a certificação, sendo nove na categoria Diamante (Amazonas, Ceará, Sergipe, Pará, Roraima, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão e Piauí), e cinco na categoria Ouro (Distrito Federal, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo).
“O reconhecimento reflete o compromisso institucional de elevar os padrões de transparência, com uma gestão aberta e acessível. Essa pontuação é resultado não apenas do cumprimento dos requisitos estabelecidos, mas também do esforço contínuo em garantir o acesso às informações institucionais. Entendemos que oferecer acesso à justiça ao cidadão implica em promover uma gestão transparente, que fortaleça a confiança e estimule a participação ativa da sociedade na construção de uma administração pública mais responsável”, afirmou a defensora pública geral, Sâmia Farias.
O índice geral de transparência de 2024, em todo o país, foi de 63,94%, um crescimento de 10% em relação ao índice do ano passado. De 11.354 unidades gestoras do país, 7.370 portais foram avaliados e 1.831 portais certificados, um incremento de 38,92% em relação a 2023. Destes, 579 portais receberam o “selo diamante”, 694 o “selo ouro” e 558 o “selo prata”.
Os resultados foram apresentados durante o durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR), nesta quarta-feira, dia 13 de novembro. Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública: https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html.
