Defensoria realiza atendimento para população em situação de rua no Centro Pop de Pacajus
A população de rua do município de Pacajus recebeu atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) nesta quarta-feira (15) no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Pacajus. Os atendimentos foram realizados pelos defensores públicos Raul Neves e Renata Araújo. A equipe do psicossocial também esteve junto, a psicóloga Lorena Freitas e a assistente social Patrícia Oliveira.
Além dos atendimentos, os defensores explicaram a atuação da Defensoria e do direito de acesso à justiça para os assistidos. A maior demanda foi criminal e relativa a registros públicos, mas os defensores também solucionaram questões cíveis. Foi realizado um acordo para que os defensores realizassem outros atendimentos no Centro Pop para que a população de rua não precise deslocar até a sede da Defensoria.
O serviço também faz parte das comemorações do Dia do Defensor e da Defensora Pública em Fortaleza e integra a campanha nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua” e é promovida pelo Conselho Nacional Defensores e Defensoras Gerais (Condege) e Associação Nacional das Defensoras de Defensores Públicos (Anadep).
“Pessoas que vivem em situação de rua já são postas à margem da sociedade. A importância deste tipo de atendimento é mostrar que essas pessoas possuem direitos e podem reivindica-los e terem sua autonomia respeitadas. A situação de vulnerabilidade que os permeiam não pode ser uma barreira de acesso à justiça e o papel da Defensoria é diminuir essa desigualdade garantindo o acesso à direitos dos mais básicos, como o direito de ter documentos, de existir burocraticamente no Estado”, afirmou o defensor público, Raul Neves. Ele relatou que os assistidos tinham medo de procurar seus direitos, pois algumas vezes que buscavam ajuda, narram que ou foram mal atendidos em delegacias, fóruns ou mesmo eram presos pois não sequer sabiam que respondiam processo. “Então fomos lá primeiro explicar o papel da defensoria e informá-los dos direitos que eles possuem”, declara o defensor.
A defensora Renata Araújo da 1ª Defensoria Criminal em Pacajus fala sobre a importância da descentralização do atendimento, buscando onde os assistidos estão. “Assim vamos até onde eles estão. Para que essas pessoas, que estão em situação de rua, possam ter conhecimento da atuação da Defensoria Pública e de seus direitos básicos, inclusive de acesso à justiça”.