Defensoria realiza mutirão de atendimentos para pessoas idosas em dois dias de atuação
Texto: Camylla Evellyn
Fotos: Camylla Evellyn E KAMILLA VASCONCELOS
À medida que envelhecemos, novos desafios surgem, exigindo atenção redobrada para garantir direitos, sobretudo para as pessoas idosas. O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) determina que é obrigação da família, da sociedade e do poder público garantir a dignidade daqueles com 60 anos ou mais. No entanto, mesmo com os direitos resguardados pela legislação, é comum o idoso sofrer violação de direitos
Para coibir tais violações e dar celeridade às demandas da população idosa, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa, localizado na sede da instituição, em Fortaleza, realiza nos dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro uma força-tarefa de descongestionamento voltada para este público. A expectativa é atender, nos dois dias de atuação, cerca de 60 assistidos com diferentes demandas, entre elas: exoneração de alimentos, interdição ou curatela, retificação de documentos, divórcio, inventário, guarda, alvará judicial (autorização para o juiz liberar valores de falecidos que ficaram retidos) e usucapião.
Separado da mulher há 18 anos, o ex-eletricista Expedito Alves, de 66 anos, procurou a Defensoria, após tentar renovar o documento de identidade e não conseguir. “Saí de casa em 2008, mas eu e minha ex-mulher sempre tivemos uma relação amigável, temos um filho juntos, então não me preocupei em formalizar o divórcio, fui levando. Mas quando precisei renovar minha identidade, fui informado que não poderia, pois na certidão de nascimento ainda consta como casado. Eu só quero resolver essa situação da melhor maneira, e sou muito grato por poder resolver tudo aqui”, relata.
Já Pedrina de Oliveira, aposentada de 62 anos, decidiu, por motivos de saúde e por falta de um parente mais próximo, pedir a curatela do ex-companheiro. “Hoje meu ex-companheiro se encontra sozinho, doente, com depressão e acamado. Ele só tem a mim para resolver as coisas dele, marcar consultas médicas e cuidar da casa, então decidi tomar essa responsabilidade como missão, e foi um pedido da mãe dele quando estava viva. E poder ajudar o próximo é sempre algo bom”, reflete.
A defensora pública Juliana Neri, que estava na força-tarefa, explica que ações como essa são ainda mais importantes por se tratar de pessoas idosas. “O foco do mutirão é atender às demandas reprimidas e garantir o acesso imediato à justiça, diminuindo o gargalo do atendimento desse público prioritário de pessoas idosas e vulneráveis. Aqui a gente não fala só de direito, fala de prioridade absoluta prevista no Estatuto do Idoso. O fator tempo para esse público é determinante; uma demora processual padrão pode significar a perda da própria eficácia do direito”, afirma.
Para o defensor público Paulo César, que também participou da força-tarefa de atendimentos, a alta demanda tem relação direta com o aumento da expectativa de vida no país. “Precisávamos melhorar o fluxo de demandas e ações do núcleo, que teve um crescimento considerável nos últimos tempos devido ao aumento da população idosa brasileira”, explica.
