Defensoria realiza reunião com Associação de Travestis e Transexuais do Ceará
Nesta quarta-feira (10), a defensora pública Elizabeth Chagas realizou uma reunião presencial com a Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac), na sede da Defensoria. No encontro foram debatidas pautas referentes aos dados atuais de crimes e violações de direitos humanos da população LGBTQIA + no Ceará, com base no relatório dos casos de assassinatos de 2020 e 2021 e a ausência dos protocolos de atendimento para esta população.
Estiveram presentes na reunião a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas; Mariana Lobo, defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC); Andrea Rossati, presidenta da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará (ATRAC); Yara Canta, coordenadora geral da Atrac; Paula Costa, vice presidente da Atrac; Enzo Gomes, representando a Associação Transmasculina do Ceará (ATRANS-CE); Dário Bezerra, representante do Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) e André Marinho, membro do Fórum Cearense LGBT.
Durante a audiência, a Atrac explicitou as violências sofridas pela comunidade LGBTQIA + no Ceará e solicitou ajuda da Defensoria na busca por respostas efetivas do Estado às demandas, além da criação do Observatório de Enfrentamento às LGBTfobias, da criação da Delegacia Especializada de Crimes Raciais e de Intolerância e para a implantação do Ambulatório de Saúde Integral para a População LGBTQIA+.
Ainda foi entregue à defensora geral o dossiê dos assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras, produzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). “Desde o início do ano, nós começamos com notícias horrendas contra a população de travestis e transexuais. Há uma ausência de políticas públicas quando se trata da população LGBT”, destaca Andrea Rossati.
Na conversa, foram explicadas algumas mudanças a respeito de atendimentos para a comunidade LGBTQIA + quando estes sofrem violência e recorrem às delegacias para fazer a denúncia, como por exemplo no registro de Boletim de Ocorrência. Anteriormente, de acordo com a defensora pública Mariana Lobo, não era obrigatório o preenchimento do gênero e/ou orientação sexual da vítima, e agora é, o que colabora para se ter dados sobre crimes de transfobia.
A defensora geral Elizabeth Chagas destacou que dará os encaminhamentos às pautas do movimento. “Nós faremos os encaminhamentos necessários para encontrar soluções. A partir das informações que nos foram repassadas, vamos trabalhar, conjuntamente para que as coisas se resolvam o mais rápido possível. Essa é a nossa vontade e nosso compromisso”.
