Defensoria realiza reunião para discutir demandas da Comunidade Quilombo da Base, em Pacajus
TEXTO: SAMANTHA KELLY, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Defensoria Pública Do Estado Do Ceará (DPCE) reuniu, nesta segunda-feira (10/02), representantes da Prefeitura de Pacajus e moradores do Quilombo da Base para discutir demandas da comunidade. Conduzido pelo defensor Raul de Sousa Neves, o encontro é uma iniciativa do Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial da DPCE e deve atender cerca de 200 famílias, que vivem no local.
Durante a reunião, os representantes do Quilombo da Base solicitaram obras de saneamento básico e fornecimento gratuito de água, evitando que o acesso seja restrito a quem pode pagar R$ 220,00 pelo abastecimento com carro pipa. Também denunciaram a construção de uma usina solar sem conhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), resultando na derrubada de várias árvores próximo ao local. A pauta tratou, ainda, de demandas sobre acesso à documentação civil, a manutenção do centro cultural e a preservação do nome da Escola Municipal de Tempo Integral que homenageava Raimundo Augustinho, importante referência para a comunidade. O atual nome da Escola é EMTI Neli Gama Nogueira.
As reivindicações serão formalizadas, por meio de ofícios da Defensoria Pública à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado do Ceará (Semace), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Prefeitura de Pacajus. Caso não sejam atendidas, as demandas serão judicializadas e os processos acompanhados pelo defensor da comarca de Pacajus e membro do Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial, Raul de Sousa Neves.
A atuação da Defensoria tem sido fundamental para garantir os direitos dos povos originários. “Estamos nos aproximando das comunidades quilombolas para compreender suas necessidades, mapear os problemas e garantir o acesso à justiça. A princípio, tentando de modo extrajudicial, diretamente com os poderes públicos, avaliando como a defensoria pode atuar sob uma perspectiva individual e local ou macro e coletiva, para garantir o acesso à justiça”, afirma o defensor.
