Defensoria realiza Seminário para discutir estratégias de enfrentamento à desigualdade de gênero
TEXTO: SAMANTHA KELLY, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO
ARTE: VALDIR MARTE
No dia 13 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) irá realizar o Seminário “Acesso à Justiça, Mulheres e Vulnerabilidade: Experiências e Desafios na Proteção e Promoção de Direitos das Mulheres”, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) em parceria com o Centro Universitário Christus (Unichristus). O evento ocorre das 8h30 às 17h, no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede administrativa da instituição (avenida Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante), em Fortaleza.
O evento reúne defensores e defensoras públicas, assessores e demais interessados que precisam realizar inscrição online até o dia 12/06 por meio do e-mail inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br
Serão seis painéis divididos entre os turnos da manhã (de 8h30 às 11h30) e da tarde (de 14h às 17h). A abertura do evento contará com a presença da defensora pública geral do Estado, Sâmia Farias, em um momento de reflexão sobre a atuação defensorial e a igualdade de gênero como compromisso institucional.
O primeiro painel da manhã traz o tema “Sistema de Justiça e a urgente e necessária atuação a partir de uma perspectiva sensível ao gênero”, com a participação da defensora pública Michele Cândido Camelo, supervisora das Defensorias de Família de Fortaleza, e da professora Denise Almeida de Andrade, pós-doutora em Direito Político e Econômico e em Direito Constitucional, além de coordenadora do Grupo de Pesquisa Mulheres e Democracia. Na sequência, às 10h30, será debatido o tema “A realidade do gênero no sistema prisional: encarceramento feminino e invisibilidade”. Participam a defensora pública Nelie Aline Marinho e Rose Marques, coordenadora de projetos do Instituto Maria da Penha.
As atividades retornam à tarde, a partir das 14h, com o painel “Violência doméstica: o que significa e como se manifesta”, com as palestrantes Emanuela Vasconcelos Leite, defensora pública do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), em Sobral, e Andreia da Silva Costa, coordenadora do curso de Direito da Unichristus.
O quinto painel, às 15h, abordará o tema “Saúde e violência doméstica: desdobramentos e desafios”, com a defensora pública Yamara Lavor, assessora de Relacionamentos e Atendimento ao Cidadão da DPCE, e Laiz Mariel, professora e integrante do Núcleo Integrado Direito e Saúde em parceria com a Justiça Federal e a ABJ.
O último painel, às 16h, discutirá “Defensoria Pública e disrupção: quando a atuação estratégica efetiva direitos de mulheres vítimas de violência doméstica”. A mesa contará com a defensora pública Jeritza Braga, supervisora do Nudem e Patricia Oliveira, professora da Unichristus, doutora e mestre em Odontologia (UFC).
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Amélia Soares da Rocha, destaca a necessidade de tratar o tema como uma prioridade permanente da Defensoria Pública. “A necessidade de garantir a igualdade de gênero e o julgamento em perspectiva de gênero é uma questão estrutural, e a Defensoria Pública deve atuar em diversos setores. No ano passado, tivemos a primeira parceria com o mestrado da Unichristus, com foco no sistema prisional e nas pessoas LGBTQIA+. Agora, damos continuidade a essa colaboração acadêmica com um seminário voltado justamente à reflexão sobre as várias faces da desigualdade de gênero e sobre como essa perspectiva precisa ser superada”.
