Defensoria recebe homenagem durante sessão solene que celebrou 25 anos do Escritório Frei Tito
Com informações da Assembleia Legislativa
Fotos: Zé Rosa Filho
A Defensoria Pública do Estado do Ceará foi uma das instituições agraciadas durante a sessão solene em homenagem ao seu Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), pelos 25 anos de serviços prestados à população cearense. A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira (07/08), no Plenário 13 de Maio, e foi proposta pelo deputado Renato Roseno (Psol), presidente do Escritório e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Casa.
Na ocasião, estavam presentes a defensora pública geral, Sâmia Farias, e as defensoras públicas Amélia Rocha e Lia Felismino. O propositor da solenidade, deputado Renato Roseno , ressaltou que a advocacia dos direitos humanos vai além do âmbito jurídico, sendo primordialmente ligado à ética. “A luta dos direitos humanos é, sobretudo, a recusa da injustiça, da dor, do sofrimento e da opressão. Isso não é um ato abstrato, teórico, é sobretudo afirmar que há valores entre nós que são inegociáveis”, ponderou.
Segundo o parlamentar, um escritório de assessoria jurídica popular vai muito além do manejo de processos, construindo relações com as comunidades, educando-as para o direito e acolhendo as vidas que as compõem. “O equipamento não é simplesmente para fazer petições administrativas ou judiciais, ele é, antes de mais nada, um lugar de escuta, acolhimento e de construção coletiva”, afirmou Renato Roseno.
Renato Roseno apontou ainda que o Escritório surgiu a partir da sensibilidade do então presidente da Alece, o deputado Welington Landim (in memorian), atendendo a solicitação do então deputado João Alfredo, mas que, posteriormente, foi acolhido pelas comunidades, que entenderam a importância do serviço prestado e abraçaram o EFTA como seu. De acordo com o deputado, desde a fundação nos anos 2000, a expectativa é que 400 mil famílias tenham sido atendidas, totalizando mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas.
Representando os homenageados e em nome da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a defensora pública geral, Samia Farias, disse que o reconhecimento é um ato de fortalecimento para todos aqueles que atuam na defesa dos direitos humanos. “Receber a homenagem não é apenas uma honra, é, sobretudo, um chamado. Um chamado para seguir firme mesmo quando o caminho parece íngreme. Um chamado para não recuar diante de medo, nem silenciar diante de injustiça. É também um lembrete: estamos aqui, não por vaidade, mas por missão”, finalizou.
O rol de agraciados conta ainda com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; a Universidade Federal do Ceará (UFC); a Universidade de Fortaleza (Unifor); o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE); o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); e o Movimento Mães da Periferia.
Também receberam certificados de homenagem da Alece a Associação Rural do Baixio das Palmeiras; a Organização Popular (OPA); a Articulação Povos em Luta (Arpolu); a Frente de Luta em Defesa da Moradia Digna; a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince); e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
Na mesa da cerimônia, estiveram presentes a secretária da Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira; a vice-reitora da UFC, Diana Azevedo; o coordenador do EFTA, Higor Rodrigues; e a irmã de Frei Tito, Nildes Alencar. A solenidade contou com a apresentação dos corais infantis das escolas municipais Isabel Ferreira, Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati e Sinó Pinheiro, localizadas em Fortaleza.
