Defensoria recebe pautas das populações indígenas e articula ações com Secretaria
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTO: KAMILLA VASCONCELOS
Na tarde desta terça-feira (11), o subdefensor público geral, Leandro Bessa, recebeu a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves – a Cacika Irê. O encontro, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em Fortaleza, contou ainda com a participação da assessora de projetos da instituição, Camila Vieira, e da ouvidora-geral externa, Joyce Ramos.
A reunião teve como foco demandas jurídicas e sociais das populações indígenas. “Conhecemos o projeto AMAR Defensoria, que já está em atuação desde o ano passado e agora será levado a um território indígena, o povo Anacé. Por ser uma área extensa e com uma população expressiva, há demandas específicas, como a emissão de documentos e ações na área do direito de família, como pedidos de pensão alimentícia. A Secretaria dos Povos Indígenas será uma grande parceira nessa iniciativa”, destacou a Cacika Irê.
Além do AMAR Defensoria, foi discutido o projeto Povos do Siará, que ocorreu em 2023 no território Jenipapo Kanindé. A ação garantiu que indígenas da etnia pudessem registrar oficialmente seus nomes conforme sua identidade e cultura.
“Foi um evento de grande impacto. Muitas pessoas receberam seus documentos, e acompanhamos os desdobramentos dos processos. No entanto, a iniciativa ficou restrita a um único território, e há muitas outras comunidades que também precisam desse atendimento”, ressaltou a secretária.
Durante o encontro, o subdefensor público geral reafirmou o compromisso da Defensoria com os povos indígenas. “Nosso papel é garantir o acesso à justiça e a conquista de direitos. Por isso, estamos aqui para alinhar os fluxos e fortalecer essa parceria, colocando toda a estrutura da Defensoria à disposição dessa luta”, afirmou Leandro Bessa.
