Defensoria renova termo de cooperação técnica com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
A Defensoria Pública Geral assinou, nesta quarta-feira (20/9), a renovação do Termo de Cooperação Técnica firmado com a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). O convênio já existe desde 2018 e tem o objetivo de prestar, gratuita e integral, assistência jurídica, para os servidores integrantes do grupo de atividade de polícia judiciária (polícia civil e PEFOCE), policiais militares, bombeiros militares e agentes penitenciários em sede de processo administrativo disciplinar, submetidos à lei complementar nº 98/2011.
Além disso, o termo elenca o compromisso com a troca de conhecimentos, experiências e informações, visando a capacitação e o aprimoramento dos servidores que compõem o quadro funcional das partes.
Para a defensora pública geral é indispensável manter a colaboração. “Quando prezamos pelas relações de parceria entre entidades, a fim de alcançarmos objetivos comuns, geramos aproximação, possibilidade de crescimento e aprimoramento. É com essa integração que surgem novas ideias e projetos, tanto para assegurar um melhor serviço à população, quanto aos membros da segurança pública do Estado”.
O momento contou com a presença da defensora pública geral, Elizabeth Chagas, o Controlador Geral, Rodrigo Bona Carneiro, o defensor público e Secretário Executivo da CGD, Vicente Alfeu Teixeira Mendes, e o defensor público e Ouvidor Geral da CGD, Matheus Silva Machado , juntamente com o assessor de Desenvolvimento Institucional, Victor Montenegro.
