Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) reuniu, na manhã desta quinta-feira (6), representantes das redes de educação, assistência social e proteção em uma roda de conversa sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, realizada na quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Abdon Dantas de Almeida, no distrito de Guanacés, em Cascavel. A ação  integra mais uma edição do projeto Amar Defensoria – um mar de direitos, iniciativa voltada às comunidades tradicionais localizadas no litoral cearense, com foco em atendimento jurídico e educação em direitos.

Localizado a cerca de 60 quilômetros de Fortaleza e com 9.912 moradores, segundo o Censo de 2022, Guanacés enfrenta um desafio particular: a alta incidência de casos de violência contra crianças e adolescentes, observada pelas defensoras públicas Maria Cecília Theobald e Émille Rabelo, que atuam no município, e corroborada pela promotora Narjara Andrade. O cenário motivou a realização do encontro, voltado à articulação de estratégias de prevenção e fortalecimento da rede de proteção.

Participaram da atividade representantes da rede pública de ensino do município, Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Cascavel, Ministério Público do Ceará  (MPCE), Secretarias de educação (Seduc) e de direitos humanos (Sedih), do Governo do Estado. A ação contou ainda com a presença da defensora pública Noêmia Landim, supervisora do Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude (Nadij), e de colaboradores da Defensoria.

“Sabemos da importância da escola na identificação e prevenção de situações de abuso e violência contra crianças e adolescentes. Estamos aqui para dizer que vocês não estão sozinhos. Além da Defensoria Pública de Cascavel, há uma rede séria, com profissionais comprometidos que podem ajudar essas famílias. E as denúncias podem ser feitas de forma anônima”, destacou a defensora pública Noêmia Landim.

A promotora Narjara Andrade reforçou a importância da Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que determina que qualquer autoridade que receba uma denúncia de violência deve comunicar o caso às autoridades competentes. “Sempre que observarem algo estranho ou souberem de algum comportamento inapropriado com os alunos, façam a denúncia, com o máximo de detalhes possível. Nós garantimos o sigilo e vamos investigar”, orientou.

Para Camila Gomes, diretora de uma escola de ensino fundamental, o encontro foi essencial para aproximar as instituições da rede de proteção. “Esse foi um momento muito importante para nossa comunidade, pois trouxe informações que orientam nosso trabalho nas escolas e nos encorajam a levar nossas dores e desafios aos órgãos competentes”, avalia.

A professora Aline Sousa também destacou o caráter formativo da roda de conversa. “Estou muito feliz porque consegui esclarecer muitas dúvidas que vão facilitar meu trabalho em sala de aula. Desejo que tenhamos outros momentos como esse, que trazem direcionamentos de como agir em situações mais sérias.”

Para a defensora pública Maria Cecília Theobald, a atividade foi um primeiro passo para mudanças concretas. “Esse foi um passo muito importante para transformar a realidade das crianças de Guanacés. Vamos realizar uma nova reunião e, quem sabe, iniciar um projeto piloto com encontros periódicos e rodas de conversa voltadas à prevenção da violência sexual e de outras violações de direitos”, afirma.

Amar Defensoria – um mar de direitos

Além de Guanacés, a Defensoria também promoveu uma roda de conversa com pescadores, marisqueiras, lideranças e moradores das comunidades do Balbino, Caponga, Barra Velha, Barra e Águas Belas. As ações integram o programa Amar Defensoria – um mar de direitos, iniciativa voltada às comunidades tradicionais do litoral cearense, com foco em atendimento jurídico e educação em direitos.

Até esta sexta-feira (7), a carreta da Defensoria estará estacionada na Praça São Francisco, no centro de Cascavel, oferecendo atendimento gratuito à população.