Defensoria supera 1.000 retificações de nome e gênero de pessoas trans e travestis em Fortaleza às vésperas de mutirão
O mundo celebra nesta quarta-feira (28/6) o Dia Internacional do Orgulho LGBT. Para a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a data tem, este ano, triplo sentido de comemoração: o surgimento da efeméride, originada nas rebeliões de 1969 em Stonewall; a iminência da realização do Transforma, mutirão para emitir certidão de nascimento de pessoas trans e travestis; e a superação recente do marco de 1.000 retificações de nome e gênero feitas em Fortaleza principalmente a partir da atuação do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC).
Somente o NDHAC registrou nos últimos seis anos e meio um total de 854 casos. Somados à demanda do Transforma do ano passado, de 124 pessoas beneficiadas, esses números sobem para 978. Quando considerada a edição deste ano do mutirão, de 154 pessoas que receberão nova certidão dia 30/6, o quantitativo salta para 1.135.
Trata-se de um patamar inédito para a DPCE, que só via NDHAC (excluindo-se o contingente do Transforma) bateu no ano passado o recorde de retificações de nome e gênero em Fortaleza. Foram 220 casos (e 344 quando considerado o mutirão). Este ano, de 1º de janeiro a 22 de junho, o núcleo já acumula 158 pedidos do tipo, com o total chegando a 315 a pouco mais de seis meses do fim do ano.
Constata-se, portanto, que 2023 tende a superar 2022 no tocante à atuação do NDHAC em retificações, podendo fechar o exercício com quase 50% mais casos do que no ano passado. No Transforma, o aumento já está consumado: a demanda em Fortaleza subiu de 124 para 157 certidões retificadas em apenas um ano. Crescimento, portanto, de 26%.
Supervisora do NDHAC, a defensora pública Mariana Lobo atribui o crescimento dos casos a uma maior difusão dos direitos das pessoas trans e travestis, bem como à popularização do serviço gratuito, de qualidade e ágil oferecido pela DPCE. “Essas pessoas chegam cada vez mais conscientes dos próprios direitos e do que uma retificação é capaz de proporcionar na vida delas. Não é só um nome no papel. É o reconhecimento de uma cidadania que historicamente foi negada a essa população”, afirma.
Parte do quadro de colaboradores da Defensoria, Caio Rocha Xavier tem 23 anos e é um homem trans negro. Ele retificou a certidão de nascimento no fim do ano passado por compreender que esse é também um ato político. “Só o nome social não resolve a nossa vida. E não ter a documentação certinha atrapalha também a gente encontrar emprego. Se não tem o nome certo no documento, a galera não respeita”, avalia.
Ele já alterou o título de eleitor e tenta encontrar vaga para retificar RG e, a partir disso, dar entrada na correção dos demais documentos: CPF, carteira de trabalho, passaporte etc. “Caio foi um nome que me foi dado e eu aceitei porque achei a minha cara. Meu nome é motivo de muito orgulho. Eu me enxergo nele”, sintetiza o jovem.
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