Defensoria supera 2 milhões de atuações antes de dezembro; são mais de mil procedimentos por hora em 2025
Texto: Bruno de Castro
FOTO: ZEROSA FILHO
Infográficos: Diogo Braga
O ano ainda nem acabou e já é possível dizer: a Defensoria Pública do Ceará bateu mais um recorde de produtividade. Pela primeira vez na história da instituição, os 2 milhões de atuações foram superados antes do início de dezembro. A expectativa é de que até o fim do mês o total seja próximo de 2,2 milhões de procedimentos, o que representará um aumento de cerca de 5% em relação ao exercício de 2024 e fará a DPCE chegar a um patamar nunca antes alcançado.
Em relação a 2015, quando foram contabilizadas 572.222 atuações, o crescimento é de 271,8%. “Esse salto revela mais do que um aumento de demandas. Revela um investimento sistemático na melhoria de fluxos, na precisão de registros, nas atuações das nossas equipes e na condução dos processos internos, cada vez mais qualificados e com respostas mais ágeis à população”, avalia a defensora geral Sâmia Farias.
Considerando que 2025 teve média de 250 dias úteis até esta terça-feira (16/12), o desempenho da DPCE no ano foi de 1.063 atuações registradas a cada hora de funcionamento dos núcleos da instituição. Isso equivale a 8.510 procedimentos por dia útil. E o mais importante: que o trabalho da Defensoria Pública beneficiou aproximadamente 7,6 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade no Ceará.
De 1º de janeiro a 15 de dezembro deste ano, 739 mil atendimentos foram feitos, quase 94 mil audiências judiciais aconteceram com participação da DPCE e aproximadamente 7 mil audiências extrajudiciais ocorreram com a presença de um(a) defensor(a). “Nós nunca tivemos um ritmo tão intenso e nunca alcançamos tantas pessoas quanto em 2025. Isso sinaliza que todas as parcerias que firmamos e as várias frentes de atuação que abrimos foram escolhas acertadas. Porque aqui é assim: quanto mais trabalho, mais gente com direitos assegurados”, analisa o subdefensor geral Leandro Bessa.
QUASE 15 MILHÕES
Nos últimos 11 anos, a DPCE coleciona 14,7 milhões de atuações e tem no mês de setembro de 2025 a maior produtividade dos 28 anos da instituição: 210.252 procedimentos formalizados em apenas 30 dias. Este é o ano que, aliás, concentra nove dos dez meses de mais trabalho na história da Defensoria (veja o gráfico abaixo).
Mais da metade das atuações de 2025 aconteceram em Fortaleza (54%), o que implica em 46% da produtividade ter ocorrido no interior do Ceará, território marcado pela entrega de novas sedes e pela chegada de novos(as) defensores(as) empossados(as). A inauguração do novo prédio de Caucaia, por exemplo, ocorrida no fim de agosto, fez as atuações da DPCE aumentarem 45% já no mês seguinte, crescendo de 7,1 mil para 10,3 mil. Já na capital, o núcleo do João XXIII também passou por reestruturações e aberturas de novos serviços que representaram expansão de 35% de produtividade (subindo de 35 mil procedimentos para 48 mil).
Para a defensora geral, a produtividade não pode ser analisada de forma isolada. Ela destaca que os números refletem um processo mais amplo de fortalecimento institucional e presença qualificada nos territórios. “Nós apostamos em muitas atividades e atendimentos itinerantes e chegamos em locais onde a Defensoria nunca havia estado. Isso é importante porque demarca a importância da nossa função institucional, que é a de garantir direitos onde quase ninguém está e isso inclui bairros de baixo IDH nas grandes cidades, mas também territórios quilombolas, indígenas, comunidades rurais e tradicionais, além dos mutirões e forças-tarefa de atendimentos”, explica Sâmia Farias.
Ela atesta que a produtividade é apenas um dos fatores para demonstrar a expansão e alcance da instituição. “A produtividade, para nós, não se resume apenas aos números. Ela expressa a capacidade da Defensoria de, mesmo com poucos membros, de estar presente, de alcançar novos territórios e de garantir direitos, ampliando o acesso à Justiça de populações historicamente invisibilizadas”, pontua.
