Defensoria tem núcleo para atendimento inicial dentro da Assembleia Legislativa
A Defensoria Pública do Ceará inaugurou em março um Núcleo Descentralizado de Atendimento e Petição Inicial dentro do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Assembleia Legislativa, localizado no Anexo III do parlamento cearense em Fortaleza. Os assistidos recebem orientações jurídicas e contam com atendimento de defensores.
A nova unidade corresponde ao quarto núcleo descentralizado voltado para o atendimento inicial em Fortaleza. Na capital cearense, existem mais outros três núcleos descentralizados da Defensoria para dar entrada em ações judiciais: Bom Jardim, Mucuripe e também nas unidades de Vapt Vupt de Messejana e Antônio Bezerra. O convênio firmado entre a DPCE e a Alece é mais uma conquista para a população, fazendo parte de uma agenda que estimula a cultura de paz e as resoluções de conflitos e contribui para assegurar o acesso à justiça à população mais vulnerável.
Dentro do núcleo, os assistidos são ouvidos, recebem orientações jurídicas e contam com atendimento defensorial para diversas demandas dentro do direito familiar e cível. O atendimento é feito sob agendamento e acontece, neste primeiro momento, de segunda a quinta-feira, das 13h às 16h, e na sexta, das 8h às 12h.
Para Natali Pontes, defensora pública atuante no núcleo descentralizado na Assembleia Legislativa, abrir o espaço é mais um ganho à população que terão suas demandas ouvidas e respondidas com mais celeridade. “O núcleo de atendimento vai prestar o atendimento inicial nas mais diversas áreas do direito da família e civil com acolhimento, bem como encaminhamentos para todos os locais da Defensoria Pública e a parceria com o Centro para tornar a homologação de acordos mais efetiva”, afirma.
Serviço:
Núcleo de Atendimento e Petição Inicial – Assembleia Legislativa
Endereço: Anexo III da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (avenida Pontes Vieira, nº 2.300, 4º andar, sala 308, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza)
Funcionamento: Segunda a quinta-feira, das 13h às 16h, e na sexta, das 8h às 12h
Informações: nucleoalece@defensoria.ce.def.br e (85) 98976-6213
