Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Deborah Duarte

Lançado em 2025, o projeto Defensoria Verde – Presente, Sustentável e Universal marcou uma nova etapa na atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), ao integrar sustentabilidade ambiental, economicidade e responsabilidade social às políticas institucionais de ampliação do acesso à Justiça. Ao longo do ano, a iniciativa saiu do campo conceitual e se materializou em ações concretas, internas e externas, que reposicionam a Defensoria como um ator estratégico no enfrentamento das desigualdades socioambientais e da emergência climática.

Em um contexto em que o Brasil volta a sediar debates internacionais centrais sobre o meio ambiente, a Defensoria Pública reafirmou seu papel como instituição essencial à promoção de direitos, assumindo a responsabilidade de revisar práticas internas, qualificar sua atuação coletiva e fortalecer o diálogo com políticas públicas voltadas à proteção das populações mais vulnerabilizadas. 

A defensora pública geral, Sâmia Farias, reforça que o projeto expressa uma Defensoria mais próxima do território e das pessoas. “Essa é a forma da Defensoria Pública estar presente no interior: com pertencimento, com estrutura e com compromisso. Hoje, temos defensoras e defensores titulares em todo o Estado, enraizados em suas comarcas, criando vínculo com o território e refletindo diretamente na qualidade do atendimento à população”, destacou.

Um dos marcos de 2025 foi a inauguração das novas sedes da Defensoria Pública em Beberibe e Trairi, concebidas dentro de um padrão arquitetônico sustentável. Os prédios utilizam ao máximo a iluminação natural e já contam com infraestrutura preparada para a instalação de painéis fotovoltaicos, permitindo, futuramente, a autossuficiência energética por meio de fonte renovável.

As unidades seguem o modelo de Espaços Multiusos de Rápida Instalação (EMRI), ocupando terrenos cedidos pelas prefeituras e dispondo de ambientes funcionais e acessíveis, como recepção, salas de atendimento, triagem, mediação, gabinetes, copa e banheiros adaptados. A iniciativa alia economicidade, agilidade na implantação e compromisso ambiental, ampliando o acesso à Justiça sem abrir mão do uso responsável dos recursos públicos. Em janeiro de 2026, está prevista a inauguração da terceira sede sustentável, em São Gonçalo do Amarante, fortalecendo ainda mais a presença institucional no interior do Estado.

Outro eixo central do Defensoria Verde em 2025 foi a transformação da cultura interna da instituição. A campanha “Chega de Copinho” simbolizou esse movimento ao estimular o uso consciente de materiais descartáveis e promover a adoção de hábitos mais sustentáveis no ambiente de trabalho.

Em setembro de 2025,  a campanha ganhou força e iniciou-se uma redução drástica na disponibilização de copinhos descartáveis. Nos meses de agosto, setembro,  outubro  e novembro , o  Almoxarifado da DPCE contabilizou o uso de 85.100  copos plásticos, número 41% menor se comparado aos primeiros meses do começo do ano, quando foram consumidos 144.900 copinhos. Isso gerou uma redução financeira também de 41%  no valor destinado à compra do material.

Segundo Sâmia Farias, a proposta é promover uma transformação coletiva e consciente. “O copo plástico pode levar centenas de anos para se decompor e contribui significativamente para o aumento de resíduos. O Defensoria Verde nos convoca a repensar práticas diárias e assumir, juntos, escolhas mais responsáveis”, ressaltou.

A campanha incluiu a distribuição de xícaras ecológicas, a adoção de kits coletivos nas copas e a eliminação progressiva do uso de copos plásticos entre membros e servidores, sem comprometer o acolhimento das pessoas assistidas, para as quais os descartáveis foram mantidos nos espaços de atendimento.

Como desdobramento das ações, a Defensoria Pública avançou na implantação de estruturas para o descarte consciente, com a previsão de instalação de equipamentos específicos nas áreas de atendimento e de espaços externos com “big bags” sustentáveis, permitindo que profissionais autônomos da reciclagem façam a coleta de forma segura e organizada.

Além disso, por meio de parceria com a Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), as unidades da DPCE passarão a contar com lixeiras seletivas, inicialmente voltadas ao descarte correto de papel, ampliando gradualmente a política de gestão de resíduos.

O fortalecimento da pauta ambiental também se refletiu na atuação-fim da Defensoria. Em 2025, foi estruturado e fortalecido um grupo de trabalho voltado exclusivamente para demandas ambientais, que vêm crescendo de forma expressiva. O espaço funcionará na nova sede do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, ampliando a capacidade de resposta da instituição em conflitos socioambientais, fundiários e territoriais.

Ao final de 2025, o Defensoria Verde se consolida como uma política institucional permanente, que ultrapassa ações pontuais e aponta para um novo modo de pensar e fazer Defensoria Pública. Em 2026, a expectativa é de ampliação das práticas sustentáveis, expansão das sedes verdes, fortalecimento das parcerias interinstitucionais e aprofundamento da atuação ambiental coletiva.

“A atuação da Defensoria reconhece que temas como racismo ambiental, falta de saneamento, poluição e insegurança territorial afetam de forma desproporcional comunidades indígenas, quilombolas, periféricas e tradicionais. Ao incorporar essa perspectiva, a instituição reafirma que a defesa do meio ambiente é também defesa de direitos humanos”, destaca Sâmia Farias.