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Deputados federais lançam frente parlamentar em apoio à Defensoria Pública

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Será lançada nesta quarta-feira (17/05), na Câmara Federal, a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Fortalecimento da Defensoria Pública dos Estados e da União, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento será realizado às 13 horas, desta quarta-feira (17), no auditório Freitas Nobre. A defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas, a subdefensora do Ceará, Sâmia Farias, ao lado do presidente do Conselho Nacional de Defensorias Públicas, Florisvaldo Fiorentino, acompanham no Congresso Nacional essa movimentação.

A Frente Parlamentar foi articulada pelos deputados federais Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC) e Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR), que é defensor público licenciado, e será composta por cerca de 300 deputados e senadores. Tem como objetivo acelerar as pautas das Defensorias Públicas no ambiente parlamentar e fortalecer o modelo de assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis em todo o país.

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) acompanha o evento. O deputado federal Stélio Dener (RR) avalia que com a frente mista será possível levar discussões de forma mais efetiva ao Congresso Nacional, demonstrando que a Defensoria Pública é necessária na garantia de acesso à Justiça e à direitos às populações vulneráveis.