Dia do servidor público é transferido para 1º de novembro, em 2021
A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 1° de novembro. A medida foi publicada na portaria n. 2242/2021 da última quarta-feira (20). A mudança é válida apenas para o ano de 2021. Não haverá expediente nesta segunda-feira, 01, para os defensores públicos, servidores e colaboradores da Instituição.
No entanto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará estará em regime de plantão durante o final de semana, nos dias 30 e 31 de outubro para atender casos urgentes nas áreas de cíveis (infância, adolescência e demandas de saúde) e criminal, também na capital.
Plantão
O plantão para atendimentos de demandas cíveis (infância, adolescência e demandas de saúde) acontece na sede da Defensoria, localizada à avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, no bairro Luciano Cavalcante, de 12 horas às 18 horas. O serviço pode ser acionado pelos telefones (85) 3194.5035, 3194.5034 ou (85) 98400.5997.
Os atendimentos para demandas de urgência na seara criminal acontecem de 8 horas às 14 horas por meio do telefone (85) 9 8616.7001. Os assistidos devem apresentar documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de endereço e os documentos relacionados a cada ação.
Nas demandas relacionadas à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.
Confira a Portaria 2242/2021
