Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bruno de Castro
Fotos: zerosa filho e amanda sobreira

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) teve dois projetos eleitos pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) como práticas antirracistas exitosas. Com isso, elas serão apresentadas no II Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil, que acontece em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, entre os próximos dias 25 e 27 de setembro.

Um dos projetos selecionados foi a cartilha “E eu, sou o quê? Um pequeno guia sobre (a sua) raça”. Lançada em abril deste ano pelo Comitê de Defesa e Promoção da Igualdade Étnico-Racial da instituição, ela é utilizada em formações antirracistas. É o primeiro material do tipo na história da Defensoria e foi produzido em linguagem simples. Assim, facilita a compreensão do leitor e a aplicação das informações apreendidas em atendimentos e relações de trabalho.

A outra iniciativa escolhida foi o projeto “Amar Defensoria – Um mar de direitos”, que leva os serviços da Defensoria às populações indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais que vivem no litoral do Ceará. Em uma estrutura de carreta, a DPCE faz atendimentos e dá orientações jurídicas a essas pessoas. Além disso, defensores e técnicos vão até os territórios e realizam rodas de conversas sobre direitos.

Apenas dez práticas foram escolhidas em todo o país. Dentre todas as Defensorias, somente Ceará, Bahia e Paraná tiveram dois projetos aceitos. Exceto pela cartilha, que se trata de uma ação afirmativa para enfrentamento e superação do racismo através da educação, todos os demais foram iniciativas de atendimento para assistência jurídica.

O Nordeste soma seis práticas para o Encontro Afro-Indígena da Anadep: além das duas da DPCE e das duas da DPBA, há uma da DP de Alagoas e uma da DP de Pernambuco. Isso representa 60% do total. Os outros quatro projetos foram realizados por instituições do Centro-Oeste (1, da DPTO, DPGO e DPMT), do Sul (2, da DPPR) e do Norte (1, da DPRO).

Segundo a Anadep, a seleção das iniciativas tem “o objetivo de promover uma educação antirracista e protagonismo social para as pessoas indígenas e afro-brasileiras”. Dessa forma, tenta-se estimular a criação de projetos semelhantes nas Defensorias Públicas e em outros órgãos dos sistemas de justiça brasileiros.

COMITIVA
O Ceará terá comitiva de quatro representantes no Encontro: dois defensores e duas defensoras, dentre as quais a defensora geral Sâmia Farias. Caberá a ela apresentar o “Amar Defensoria” a colegas de todo o Brasil. “O Amar é um projeto especial porque não se restringe ao atendimento jurídico. Esse atendimento é fundamental, mas com o Amar a gente vai além: promove educação em direitos, conhece os territórios, se aproxima dos vulneráveis mais vulneráveis e se torna ponte pra resolução de questões que nem jurídicas são. É, sem dúvidas, uma das maiores e mais importantes ações da história da Defensoria. E a gente fica muito feliz com esse reconhecimento nacional. Alcançar essas comunidades é uma das razões de nós existirmos”, afirma.

Já Rayssa Cristina fará a apresentação da cartilha antirracista. A defensora integra a primeira turma de cotistas negros da DPCE e é membro do Comitê de Defesa e Promoção da Igualdade Étnico-Racial da instituição. “Essa cartilha é um marco muito representativo e essa seleção da Anadep chancela o nosso compromisso rumo à equidade que a gente precisa. Nós vamos avançar com políticas tanto de reparação histórica como de autoconhecimento da própria instituição, já que a maioria dos nossos colaboradores é negra. A cartilha é uma etapa para conhecermos a fundo nossas equipes e atendermos melhor à população”, avalia.

Também farão parte da comitiva cearense que participará do II Encontro Afro-indígena da Anadep os defensores públicos Raul Sousa e Francisco Junior Pankará, ambos membros do Comitê de Defesa e Igualdade Étnico-Racial da DPCE.