Edital da Ouvidoria em linguagem simples amplia participação e reforça acesso à justiça
Durante o ano de 2025, a Defensoria Pública do Ceará vivenciou três processos eleitorais. Um deles se destaca pela participação direta da sociedade civil: a escolha da pessoa que ocupará a Ouvidoria Geral. É um modelo complexo e raro no país, que reafirma a decisão institucional de manter a sociedade no centro do debate. Para garantir mais clareza e acessibilidade ao edital e ao passo a passo da votação, o Laboratório de Inovação, o Clic, dedicou-se pela primeira vez a apoiar todo o processo, traduzindo informações jurídicas em conteúdos compreensíveis e convidativos.
A escolha do Ouvidor Geral ou da Ouvidora Geral é um exercício democrático singular. A Defensoria é uma das poucas instituições brasileiras que reservam esse cargo para alguém da sociedade civil. Nas palavras da defensora geral, Sâmia Farias, que celebra os 15 anos da instalação deste modelo na instituição: “Essa decisão não é recente nem acidental. É fruto da convicção de que servir exige proximidade e que a justiça só se aperfeiçoa quando reconhece quem chega até nós com demandas urgentes, histórias de vida e direitos ainda invisíveis. Por isso, decidimos deixar ainda mais fácil e acessível o instrumento desta luta, que é o edital de eleição da Ouvidoria, e tivemos ampla adesão da sociedade civil no processo democrático. A Ouvidoria Geral existe para isso: construir pontes firmes entre a instituição e quem mais precisa de apoio jurídico, reforçando vínculos”.
O edital completo está disponível no link oficial da Defensoria: https://www.defensoria.ce.def.br/wp-content/uploads/2025/06/Retificacao_assinado_assinado-assinado.pdf
A iniciativa de tornar esse processo mais acessível concorre agora ao Atlas da Inovação em Comunicação Pública. É um reconhecimento internacional que aponta para algo essencial: quando traduzimos conhecimento jurídico em linguagem acessível, ampliamos a participação social, fortalecemos direitos e prevenimos violências. Para saber mais sobre o Atlas, acesse: https://www.oecd-opsi.org/atlas-public-communication
