Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (08.03), a Defensoria Pública do Estado do Ceará preparou uma programação voltada para as mulheres da Região do Cariri, região fortemente afetada pela violência doméstica e gênero. A Defensoria em Movimento está promovendo atendimentos e programações na Praça da Sé, no Crato, realizando ainda atendimentos e a educação de direitos para o público feminino. Em dois dias de atendimentos, 120 mulheres passaram pela triagem e há 45 atendimentos agendados para defensores públicos que participarão da força-tarefa nesta quarta-feira.

Além da triagem e das ações de orientação às mulheres, a defensora pública Jannayna Nobre, supervisora do Núcleo da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte, liderou a roda de conversa “O Desafio de Ser Mulher”, reunindo movimentos sociais e público-alvo da instituição ao longo da semana: mulheres. Participaram desse momento assistidas da Defensoria, psicólogas, assistentes sociais, representantes de movimentos sociais, policiais, professoras, membros da sociedade civil, defensores públicos e colaboradores da Defensoria.

Brenda Vlasak, coordenadora da Associação Beneficente Madre Maria Villac (Abemavi) e da Casa da Diversidade Cristiane Lima pediu a fala e disparou que as mulheres trans no Cariri também precisam de atenção e políticas de proteção.  “Nós queremos dizer que a nossa demanda é a violência e a invisibilidade social no mercado de trabalho. Sei que essa também é uma luta das mulheres lésbicas, bissexuais e não bináries. Precisamos de políticas afirmativas, de inclusão dessas mulheres na educação, com cotas, com respeito ao nome social e o combate à violência doméstica. Muitas dessas mulheres sofrem dentro das famílias, por seus pais, padrastos, mães, algumas são casadas, pelos seus cônjuges, e muitas vezes elas não conseguem ver que a lei Maria da Penha, que os equipamentos de Defensoria Pública, do Ministério Público, de ouvidorias, podem alcançáa-las e protegê-las, porque nós precisamos é de prevenção”, destacou.

Além dela, tiveram assento e fala diversas mulheres de movimentos como Verônica Isidório, Valéria Gercinda, todas solicitando uma atenção especial das políticas de enfrentamento a violência no Cariri. Um destes equipamentos, recém inaugurados, é a Casa da Mulher Cearense, idealizada a partir do exemplo da Casa da Mulher Brasileira. No Ceará, três cidades contam com o equipamento: Juazeiro do Norte, Quixadá e Sobral, e atuam com rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. Sob coordenação da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), as Casas dispõem de serviços especializados e integrados para atender diversas situações e auxiliar as mulheres na quebra do ciclo da violência.

A coordenadora da Casa da Mulher Cearense de Juazeiro, Mara Guedes falou sobre o equipamento e a luta diária para vencer a violência que recebe cerca de 10 mulheres diariamente.  “Temos uma equipe multidisciplinar composta por mulheres que por meio do acolhimento com assistentes sociais e psicólogas e do atendimento integrado com os órgãos da Justiça, promoção da autonomia econômica e casa de passagem, trazem novas perspectivas para as mulheres em situação de violência”.

No histórico recente no Estado, desde 2018 – ano em que é possível consultar os dados oriundos do sistema de informação policial disponibilizados publicamente pela SSPDS –  dos 157 feminicídios, 27 mulheres foram vítimas em cidades da Região Cariri. e isso agrava-se quando percebe-se que muitos homicídios de mulheres acabam não caracterizados como feminicídio. Uma dimensão da gravidade é que das 184 cidades do Ceará, em 72, nesse intervalo de tempo, mulheres foram vítimas de homicídio. Vidas abreviadas pela violência extrema do machismo que se alastra.  

A defensora pública e supervisora do Núcleo da Defensoria em Juazeiro do Norte, Jannayna Nobre, acompanha casos de violência contra a mulher em sua atuação na Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte. “Ter a presença dessa estrutura aqui, durante essa data, é fundamental, porque os índices de violência doméstica da região são altíssimos. A Defensoria está presente na Região do Cariri, ainda mais com esses últimos episódios, mostrando que é preciso reforçar as garantias de direitos às mulheres inseridas nesse cenário. Vamos atender todas as demandas das mulheres que buscarem a nossa ajuda”, destacou Jannayna. 

O defensor público Rafael Vilar Sampaio, que atua no Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Crato, também comentou sobre as altas taxas de crimes que assolam a região. ”São momentos como este que a gente fala exatamente da razão da violência, que é o machismo. Nesses momentos, de rodas de conversa, a gente dialoga, conversa sobre machismo e questões que potencializam essa violência, que muitas vezes são ditas como a causa. Por exemplo, matou porque estava com ciúmes ou porque estava bêbado. Não. Isso tudo é machismo, e quando a gente faz roda de conversa, quando se faz um atendimento ao público, a gente faz uma educação em direito que desperta na população a cognição, a consciência das razões da violência contra a mulher. Então, é um atendimento delicado, que a gente tem que oferecer toda a nossa humanidade, o nosso acolhimento, a nossa empatia para acolher aquela vítima de violência da melhor forma possível”. 

Durante o turno da tarde, a Defensoria seguiu em atendimentos e orientações jurídicas, na Praça da Sé e finalizou a programação com uma parceria firmada com o Centro Cultural do Cariri que trouxe as meninas da banda Azelee. Elas entoaram músicas e falas de empoderamento feminino, em alusão a toda a programação feminista que engloba o mês de março.