Envolvimento popular cresce 36% nas audiências do ciclo deste ano do Orçamento Participativo da Defensoria
Realizado entre janeiro e maio deste ano, o oitavo ciclo do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Ceará registrou aumento de 36% no envolvimento da população em relação à edição de 2022. Isso significa que mais gente opinou sobre os rumos que a instituição deve seguir e ajudou a definir as prioridades orçamentárias e sociopolíticas da DPCE.
No ano passado, 386 pessoas compareceram às audiências do OP no Litoral Leste/Vale do Jaguaribe, no Litoral Oeste/Sertão de Sobral/Litoral Norte/Serra de Ibiapaba, no Centro Sul/Cariri, no Sertão Central/Sertão de Canindé, no Sertão dos Inhamuns e na Grande Fortaleza/Maciço de Baturité. Em 2023, o público foi de 527 pessoas nas audiências promovidas em Sobral, Aracati, Quixadá, Crato, Tauá e Redenção.
“Nós convidamos e a população atendeu ao nosso pedido de construir uma Defensoria junto conosco. Esse crescimento é muito simbólico porque representa o quanto as pessoas confiam e acreditam na nossa instituição. E isso é fundamental para quem deseja, como nós desejamos, garantir um futuro no qual a Defensoria esteja cada vez mais próxima dos assistidos e dos movimentos sociais”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Na fase de consulta pública, a primeira, ocorrida entre o fim de janeiro e o começo de março, e na qual a população sugere, via Internet, projetos que devem ir à apreciação popular durante as audiências públicas, 713 manifestações foram acolhidas este ano. O patamar é praticamente o mesmo do ciclo do ano passado, quando 710 manifestações foram registradas.
Após serem analisadas, uma a uma, pela Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) da Defensoria, as propostas foram condensadas em um formulário com 20 itens. Esse documento foi submetido à apreciação dos/das participantes das audiências, que reuniram representantes de todas as macrorregiões e povos/etnias do Ceará, deliberando, assim, as demandas mais importantes da DPCE para o próximo ano.
“Foi no Orçamento Participativo que nos foi apresentada ano passado a reivindicação para a realização do Transforma, nosso mutirão de retificação de nome e gênero na certidão de nascimento de pessoas trans e travestis; que se criou a Defensoria em Movimento como forma de descentralizar os serviços; que se definiu pela realização de mais um concurso público para defensor e defensora, e tantas outras iniciativas fundamentais ao que a Defensoria é hoje. O OP é um lugar de construção. E é muito bom saber que a população abraçou essa iniciativa”, detalha Elizabeth Chagas.
