Estado adere a programas do MEC e autoriza construção de 22 escolas em Tempo Integral. DPCE participa de solenidade
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) participou, na manhã desta segunda-feira (28.08), da solenidade de formalização da adesão do Governo do Estado aos programas do Governo Federal: Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. Todos fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira, conduzido pela atual gestão do MEC, e agora atrelados ao Novo PAC.
A solenidade aconteceu no Centro de Eventos e teve a participação do ministro da Educação, Camilo Santana; da senadora Augusta Brito; do governador Elmano de Freitas; da vice-governadora Jade Romero ; da secretaria da Educação do Ceará, Eliana Estrela; da defensora pública geral, Elizabeth Chagas; do presidente da Assembleia legislativa, Evandro Leitão, além de várias outras autoridades.
“A construção de um futuro melhor começa pela educação e assegurar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promove oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todes”, destacou a defensora geral, Elizabeth Chagas
Na oportunidade, o governador autorizou a construção de 22 escolas de Ensino Médio em Tempo Integral no Ceará, que beneficiará estudantes de 15 municípios cearenses. O investimento previsto é de R$ 226.164.794,82, com recursos oriundos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
“Nós precisamos construir mais de 80 escolas. Essas são as primeiras 22, para que a gente possa garantir todas as nossas escolas em Tempo Integral. No Ceará, já temos 70% das escolas nessa modalidade, e estabelecemos um compromisso de ter, até 2026, 100% das nossas escolas em Tempo Integral”, afirmou Elmano de Freitas.
Compromissos com o MEC
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral fazem parte do pacote de reconstrução da educação brasileira, conduzido pela atual gestão do MEC, e agora atrelados ao Novo PAC. O ministro da Educação explicou a estratégia de atuar nessas três frentes.
“São três programas importantes que lançamos no Ministério da Educação, que sofreu um desmonte do ponto de vista de equipe, informação, programa e orçamento. Estamos fazendo uma reconstrução. Abrimos a porta do MEC para parcerias e diálogo. Encontramos mais de 3.600 obras paralisadas. A primeira coisa que fizemos foi pagar as obras que estavam em andamento. O que está em jogo é a qualidade da educação lá na ponta”, destacou Camilo Santana.
