Excelência reconhecida: Defensoria recebe o Selo Diamante de Transparência
TEXTO: DEBORAH DUARTE
ILUSTRAÇÃO: VALDIR MARTE
Pela quarta vez, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) recebe a certificação do Programa Nacional de Transparência Pública. Neste ano, a instituição foi novamente agraciada com o Selo Diamante em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O anúncio ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na segunda (1º) e terça-feira (2), em Florianópolis.
Em 2022, a instituição obteve a categoria Prata. Nos anos seguintes, alcançou o nível máximo, Diamante, atingindo 100% dos indicadores e passando a figurar entre os órgãos públicos mais transparentes do país.
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o Brasil. Os dados são apurados a partir do levantamento anual do Programa Nacional de Transparência Pública, executado pelos Tribunais de Contas com o apoio das controladorias internas.
Ao todo, foram avaliadas 10.072 unidades gestoras, das quais 998 receberam o Selo Diamante. No Ceará, das 299 instituições e entidades avaliadas pelo Radar da Transparência Pública, 55 foram contempladas nas categorias Diamante.
A Defensoria Pública dos 26 estados e a da União participaram da avaliação. Destas, 17 foram certificadas: nove com o Selo Diamante (Amazonas, Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe) e quatro com o Selo Ouro (Tocantins, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraíba).
A defensora pública geral, Sâmia Farias, destacou que o reconhecimento reforça o compromisso institucional com a clareza e o acesso à informação. “Esse selo reafirma que transparência não é apenas um dever legal, mas um valor que orienta todas as nossas ações. Temos avançado em programas como o de Linguagem Simples, que busca tornar nossas informações mais acessíveis e compreensíveis para qualquer pessoa. A sociedade tem o direito de saber, de forma clara e direta, como trabalhamos e como utilizamos os recursos públicos”, afirmou Sâmia Farias.
Os resultados de todas as edições podem ser acessados no Radar da Transparência Pública: https://radardatransparencia.atricon.org.br/
