Força-Tarefa da Defensoria atende mais de mil internos na Unidade Prisional de Sobral
TEXTO: JULIANA BOMFIM
Com o objetivo de garantir o acesso à justiça e promover celeridade nas execuções penais, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou uma Força-Tarefa na Unidade Prisional Regional de Sobral (UP-Sobral), que atendeu mais de 1.100 internos.
A iniciativa do Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP) envolveu análise de processos, atendimentos presenciais, peticionamentos e encaminhamentos judiciais, marcando um avanço significativo na assistência jurídica à população carcerária do interior do Estado.
Entre os meses de maio e julho, foram realizadas 1.058 análises processuais, além de 159 petições protocoladas em favor dos internos, como progressões de regime, liquidação de pena, remição por estudo e trabalho, e retificações no relatório de execução penal. Os defensores também encaminharam mais de 130 petições para apreciação dos juízes das comarcas responsáveis.
Nos dias 10 e 11 de julho, a equipe realizou 723 atendimentos presenciais, com orientações sobre a situação processual individual, eventuais pendências e possibilidades de benefícios legais. Também foram solicitadas 36 certidões carcerárias para instrução de novos pedidos. Apenas 307 internos na unidade contavam com advogados constituídos, o que representa menos de 30% dos assistidos.
De acordo com a defensora pública e supervisora do Nudep, Marylene Gomes Venâncio, a iniciativa integra o esforço contínuo da Defensoria para interiorizar seus serviços e garantir os direitos da população carcerária. “Identificamos que apenas 307 internos contavam com advogados constituídos, o que representa menos de 30% dos assistidos. Os demais estavam sem qualquer acompanhamento jurídico especializado antes da nossa intervenção. Com essa força-tarefa, oferecemos respostas mais rápidas e concretas aos internos, buscando corrigir eventuais ilegalidades e reduzir a insegurança jurídica enfrentada por essas pessoas”, destaca.
Antes da Unidade prisional de Sobral, o NUDEP também realizou uma força-tarefa no complexo penitenciário de Itaitinga, fortalecendo o compromisso da Defensoria com a justiça social e a dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Em Fortaleza, a Defensoria Pública atua na área criminal por meio de cinco frentes: o Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), o Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), as Defensorias Criminais, os Juizados com Atuação Criminal e as Câmaras Criminais junto ao Tribunal de Justiça. Além disso, defensores públicos que atuam no interior também compõem a rede de atendimento.
