Força-tarefa da Defensoria realiza mais de 400 atendimentos no UP Pacatuba em dois dias da ação
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, nesta quinta-feira (06/02), o primeiro dia de atendimento jurídico dos presos condenados recolhidos na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, por meio do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep). A ação, que segue nesta sexta-feira (07/02), conta com a parceria da Secretaria da Administração Prisional (SAP), e realizou 400 atendimentos no primeiro dia, envolvendo seis Defensores Públicos e colaboradores. Conforme consulta ao SIGEPEN, no início da Força-tarefa, na unidade contava com 980 internos com condenação, e todos os nomes listados tiveram seus processos de execução penal analisados no período de 13/01/2025 a 27/01/2025.
De acordo com a defensora pública Marylene Venâncio, atuante na unidade prisional mencionada, esta é a primeira Força-tarefa de análise processual prévia e de atendimentos jurídico a pessoas privadas de liberdade, que já sofreram condenação, nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza em 2025. Ao longo do ano, novas ações semelhantes serão realizadas, promovendo atendimentos concentrados para a análise de processos judiciais e a defesa dos direitos dos internos assistidos pela instituição.
Durante a Força-tarefa, são encaminhados pedidos de progressão de regime, saída antecipada, saída temporária, indulto e comutação de pena, remição de pena, extinção de punibilidade, retificação de cálculo, entre outras demandas jurídicas.
“Nós realizamos atendimentos jurídicos individualizados, garantindo que cada caso seja analisado de forma criteriosa. Dessa maneira, conseguimos evitar excessos ou desvios na execução da pena, além de acelerar os pedidos de benefícios e demais direitos dos assistidos”, destacou a Defensora Pública.
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública em assegurar um atendimento jurídico qualificado e humanizado à população carcerária. “Mesmo com as nossos atendimentos regulares nas unidades prisionais, a força-tarefa permite detectar situações específicas e oferecer um retorno direto ao interno sobre sua situação processual. Esse contato pessoal é fundamental para garantir um atendimento que respeite os direitos e a dignidade de cada assistido”, concluiu.
