Fortaleza sedia encontro nacional das Ouvidorias das Defensorias e abre celebração dos 15 anos da Ouvidoria Externa do Ceará
TEXTO: JAMILLE BEZERRA, ESTAGIÁRIA SOB SUPERVISÃO
ARTE: VALDIR MARTE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará sedia a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP). O encontro acontece entre os dias 28 e 30 de maio, reunindo representantes de 18 estados para três dias de debates, intercâmbio de experiências e fortalecimento do controle e participação social no sistema de justiça.
O evento acontece em dois locais: Auditório da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, localizado na avenida Pinto Bandeira, no bairro Luciano Cavalcante, e no Centro de Formação Frei Humberto, na rua Paula Firmeza, em São João do Tatuapé.
A programação inclui reuniões institucionais, atividades formativas e culturais, além do lançamento da agenda comemorativa dos 15 anos da Ouvidoria Geral Externa da Defensoria do Ceará. O evento ocorre em dois locais: o auditório da Defensoria Pública Geral do Estado, no bairro Luciano Cavalcante, e o Centro de Formação Frei Humberto, no bairro São João do Tauape.
A Ouvidoria Externa é um instrumento singular da Defensoria Pública: trata-se da única instituição do sistema de justiça brasileiro a contar com um órgão de controle externo exercido por pessoa vinda da sociedade civil, eleita de forma democrática e com participação dos movimentos sociais. Essa configuração reforça o compromisso da Defensoria com a escuta ativa às demandas sociais. Hoje 18 Defensorias dos Estados têm este modelo de interlocução com movimentos sociais, comunidades e grupos historicamente excluídos, promovendo uma atuação institucional mais transparente, inclusiva e alinhada com os princípios de justiça social.
A ouvidora geral externa da Defensoria do Ceará, Joyce Ramos, ressalta a importância do encontro. “O propósito desses encontros é sempre estar fortalecendo e ampliando os espaços desta gestão democrática da Defensoria dos Estados, além de promover sua aproximação com movimentos sociais e populares. A Ouvidoria é a ponte entre a Defensoria e a sociedade”, afirma.
Além das pautas internas do Conselho, os ouvidores brasileiros participam da audiência pública do 10º Orçamento Participativo da Defensoria do Ceará, iniciativa que dá voz direta à população na definição de prioridades institucionais.
“A presença do Conselho Nacional de Ouvidorias em nosso estado é motivo de grande orgulho para a Defensoria do Ceará. A Ouvidoria Externa é um instrumento fundamental de escuta, controle social e diálogo com a população”, explica a defensora pública geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias.
Serviços:
Encontro das Ouvidorias
Dia 28
Manhã 09 às 12 horas
Abertura da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas
Tarde 14 às 18 horas
Reunião Ordinária
Local: Auditório da Defensoria Pública Geral do Estado de Fortaleza, Av. Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante
Dia 29
Manhã 09 às 12 horas – Audiência Pública do 10° Orçamento Participativo
Tarde 14 às 18 horas – Atividade de Formação sociocultural
Local: No Centro de Formação Frei Humberto – MST, R. Paulo Firmeza, 445, São João do Tauape
Noite
A partir de 20 horas – Noite Cultural
Local: Auditório da Defensoria Pública Geral do Estado de Fortaleza, Av. Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante
Dia 30
Manhã
09 horas – Continuidade da Reunião Ordinária com pautas internas do CNODP
12 horas – Encerramento da Reunião Ordinária
Local: Auditório da Defensoria Pública Geral do Estado de Fortaleza, Av. Pinto Bandeira, 1111, Bairro Luciano Cavalcante
