Grupo de Trabalho terá encontros bimestrais para debater demandas do sistema carcerário cearense
O Grupo de Trabalho do Sistema Carcerário da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) reuniu-se nesta quarta-feira (27/4) para estabelecer um novo calendário de atividades internas e externas. O colegiado terá a partir de agora encontros bimestrais para discutir e encaminhar demandas relativas aos equipamentos socioeducativos (para jovens) e penitenciários (para maiores de idade) do Ceará.
Criado em 2019, o GT é composto por defensoras e defensores atuantes em núcleos que assistem diretamente pessoas em conflito com a lei, além de representantes de órgãos públicos ligados à questão e membros da sociedade civil. “O que estamos fazendo hoje é uma retomada. Vamos reprogramar as ações e fortalecer essa que é uma instância tão necessária diante de uma realidade tão adversa como a que ainda temos no sistema carcerário”, detalha a assessora de Relações Institucionais da DPCE, defensora Lia Felismino.
A ideia é que a cada dois meses os membros do GT tragam estatísticas, casos, denúncias e perspectivas diversas sobre questões estruturais das unidades, de segurança dos custodiados, dos fluxos de atendimento, do resultado de inspeções, da necessidade de capacitações, de ocorrências.
Atuante na 4ª Vara de Execução Penal, o defensor público Eduardo Villaça trouxe os dados do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que torna pública a questão. “O relatório tem denúncias graves, muitas já de nosso conhecimento e acompanhadas pela Defensoria, e outras que merecem nossa atenção”.
Em atuação no Núcleo de Atendimento de Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), o defensor Rubens Lima ponderou que “a gente não parou de fazer inspeção nem durante a pandemia”, explicou. A intenção do GT é que as inspeções e mutirões sejam intensificados.
Também participaram da reunião a supervisora do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep), defensora Marylene Gomes Venâncio; o assessor de Planejamento e Gestão da DPCE, defensor Leandro Bessa; e representantes da Pastoral Carcerária, do Escritório Frei Tito de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce).
