Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: TARSILA SAUNDERS
ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA

Ao longo de 2025, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ampliou sua presença territorial e passou a oferecer atendimento regular nos municípios de Icapuí, Pentecoste e Massapê. No mesmo período, as cidades de Itapipoca, Caucaia, Maranguape, Trairi e Beberibe passaram a contar com novas sedes, fortalecendo a infraestrutura institucional, qualificando o acolhimento da população assistida e assegurando melhores condições de trabalho para defensoras, defensores e equipes de apoio.

Em Caucaia, a segunda cidade mais populosa do Estado, foi inaugurado um novo prédio com área total de 1.290,46 metros quadrados, resultado de um pleito histórico e marco relevante para a consolidação da atuação da Defensoria no município.

Na região do Cariri, a Defensoria Pública inaugurou dois núcleos especializados. O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) foi criado a partir de uma demanda recorrente apresentada nos Orçamentos Participativos, espaço em que a população contribui diretamente para a definição das prioridades institucionais da Defensoria.

Embora já existissem ações semanais voltadas à área da saúde nos Núcleos do Cariri, a formalização do Nudesa conferiu maior estrutura e efetividade a essa atuação. Também foi implantado o Núcleo de Situação Carcerária do Cariri, o primeiro do Ceará com atuação regional nessa área e um dos pioneiros do país no âmbito da Defensoria Pública.

A defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, ressalta que a ampliação da rede física da instituição está diretamente vinculada ao compromisso com a efetivação de direitos e com a interiorização da Defensoria Pública, consolidando essa presença por meio de estruturas adequadas. 

“A Defensoria precisa estar onde as pessoas estão. Fortalecer a presença no interior significa reduzir distâncias, enfrentar desigualdades históricas e garantir que o acesso à Justiça chegue a toda a população que necessita do atendimento, independentemente de onde viva”, afirma.

Diferentes formatos de atendimento
As unidades inauguradas ao longo de 2025 não seguiram um único modelo. A Defensoria implantou núcleos especializados, salas de atendimento e duas unidades da Defensoria Verde, inauguradas no segundo semestre nos municípios de Trairi e Beberibe.

Essas sedes do projeto Defensoria Verde são construídas no formato de Espaços Multiusos de Rápida Instalação (EMRI), módulos sustentáveis, pré-fabricados e montados diretamente no local da obra. As estruturas foram concluídas em cerca de 50 dias, com padrão funcional, menor custo e capacidade de atender diferentes demandas da instituição.

A diversidade de formatos adotados nas inaugurações reflete a necessidade de adequação às realidades locais. “Cada inauguração foi pensada a partir das condições dos lugares, da estrutura disponível e do tipo de demanda que a população apresenta. Trabalhamos com modelos diferentes para garantir que a instituição consiga se instalar de forma mais eficiente”, afirma a defensora Denise Castelo, que respondeu pela assessoria de planejamento de controle (Asplac) do primeiro biênio da gestão de Sâmia Farias.

Inaugurações na capital
Em Fortaleza, as inaugurações ocorreram em diferentes regiões e equipamentos públicos com o objetivo de ampliar a capilaridade dos atendimentos prestados pela instituição nos bairros da capital. Entre as iniciativas, entrou em funcionamento a sala do NUAPP, como extensão do Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência.

O espaço funciona por meio de parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e está localizado na Delegacia de Capturas (DECAP), no Centro. A instalação atende a um pleito antigo da instituição, voltado à orientação de familiares de pessoas detidas e que aguardam a audiência de custódia, complementando o atendimento já realizado no próprio Núcleo.

Além disso, os serviços da Defensoria chegaram pela primeira vez à Barra do Ceará. A ampliação foi viabilizada por meio de parceria com a Prefeitura de Fortaleza, com a implantação de uma sala de atendimento da instituição na Rede Cuca.

Também foram inaugurados de forma permanente, no Centro da capital, espaços voltados ao atendimento da população em situação de rua, onde passaram a funcionar o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e o Núcleo Especializado em Execução Penal (NUDEP). Ambos estão localizados no prédio da Secretaria da Proteção Social (SPS).

Outro espaço inaugurado foi uma sala de convivência no Tribunal de Justiça do Ceará, no bairro Cambeba, que prestou homenagem à trajetória da defensora pública Lisiane Grangeiro, falecida em março deste ano.

Além dessas ações, a Defensoria Pública retomou, em 2025, o serviço de mediação comunitária no Núcleo João XXIII. A iniciativa havia funcionado entre 2004 e 2019 e foi reaberta com o objetivo de fortalecer a resolução de conflitos por meio do diálogo e da mediação

Expansão acompanha recorde de atendimentos
Antes mesmo do encerramento de dezembro, a instituição ultrapassou a marca de 2 milhões de atuações, com expectativa de alcançar cerca de 2,2 milhões de procedimentos até o fim de 2025.

Entre 1º de janeiro e 15 de dezembro, foram registrados 739 mil atendimentos, além de quase 94 mil audiências judiciais e cerca de 7 mil audiências extrajudiciais, alcançando aproximadamente 7,6 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade no estado.

Esse volume de atendimentos reforça a relação direta entre a presença territorial da Defensoria e o acesso da população aos serviços jurídicos ao longo do ano.