Instituições enaltecem recondução de Elizabeth Chagas e destacam papel social estratégico da Defensoria no Sistema de Justiça
Representantes de diversas instituições prestigiaram na manhã desta terça-feira (14/12) a posse solene que reconduziu Elizabeth Chagas ao cargo de defensora pública geral do Ceará. O evento aconteceu em Fortaleza e marcou o início de um segundo mandato cujo término se dará em dezembro de 2023.
Presidenta do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a desembargadora Maria Nailde Pinheiro destacou o papel da Defensoria na atuação jurídica em prol de populações vulneráveis. “Tenho acompanhado de perto o trabalho da nossa defensora geral e ela realmente tem sido uma grande parceria do Poder Judiciário. Considero positiva a administração que ela tem feito. Com certeza, nosso trabalho terá continuidade com a harmonia que sempre existiu”, afirmou.
O procurador geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, classificou como “importantíssima” a pauta de defesa dos direitos humanos da DPCE “para que possamos construir um espaço de justiça, inclusão e promoção da igualdade”. Ele enalteceu a atuação de Elizabeth Chagas durante a pandemia, período ao qual referiu-se como “desafiador”. “Outros desafios virão, mas seremos capazes de ajudar a construir para os cearenses esse ambiente de convivência democrática e de promoção da cidadania, que é nosso papel constitucional”, concluiu.
Representando a Assembleia Legislativa do Estado (Alce), a terceira secretária da Casa, deputada Érika Amorim, afirmou que o papel da Defensoria é essencial diante do cenário desafiador atualmente vivido pela humanidade, tanto em decorrência da pandemia do novo coronavírus quanto de ataques aos direitos humanos.
Ela ressaltou a articulação feita pela defensora geral em prol de uma maior capilarização dos serviços ofertados pela DPCE. “A Beth é uma mulher muito dinâmica, que constrói pontes, possibilidades, parcerias… É uma mulher que tem promovido, através desse diálogo, uma atuação de união para ampliar a atuação da Defensoria. O olhar dela é muito importante. As pessoas precisam de um olhar humanizado; precisam chegar e sentir que existe alguém com quem podem contar. A Defensoria representa muito bem isso. Acredito que os próximos dois anos serão de quebrar novos recordes de atendimentos para estabelecer a justiça social”, declarou a parlamentar, referindo-se ao marco de a DPCE ter superado este ano, pela primeira vez na história, o patamar de um milhão de atuações.
Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, parabenizou tanto defensores e defensoras quanto o governador Camilo Santana pela escolha de Elizabeth Chagas para continuar à frente da DPCE. Ela foi reeleita em outubro com maioria do votos das defensoras e defensores do Ceara.
“Fico muito feliz com a recondução da Beth. No período em que estou na presidência do TCE, sou testemunha das várias vezes em que ela nos procurou sempre para tratar de assuntos de interesse da Defensoria. É uma mulher de garra, preparada e tenho certeza de que fará um grande trabalho nos próximos dois anos”, pontuou.
Representando o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, afirmou que a recondução de Elizabeth Chagas foi “extremamente merecida e pela qual as defensorias do Brasil inteiro torceram”. Ele enalteceu a postura aguerrida da defensora geral do Ceará e alertou aos perigos que o Estado Democrático de Direito brasileiro sofre porque, segundo ele, “vivemos um período em que os direitos humanos e as liberdades estão em constante ataque.”
Rafson Ximenes disse que “a Defensoria do Ceará sempre foi farol”. E que agora é fundamental o fortalecimento da instituição. “O Ceará foi o primeiro estado a abolir a escravidão. Terra que tem o Dragão do Mar na sua história precisa ter a Defensoria Pública mais forte do Brasil na sua história também”, complementou.
Em nome da sociedade civil, o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores das Defensorias do Brasil, William Fernandes, revelou que em 13 anos de existência essa foi a primeira vez que a entidade externou apoio público a uma defensora geral. “Beth, pela sua competência, por seu posicionamento em se comprometer com causas sociais e por você ser mulher! No momento de retrocessos sociais como o que estamos vivendo, é importante termos cada vez mais mulheres ocupando esses espaços. Que a senhora continue sendo luz, colocando a Defensoria no caminho correto.”
Por fim, a diretora da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Beatriz Fonteles, frisou ser 2022 um ano estratégico para as defensorias por é o prazo limite para o cumprimento da PEC das Comarcas. A matéria visa levar a assistência jurídica da DP a mais e mais municípios. “É um mecanismo que busca, mais do que nunca, promover a justiça social, um valor tão caro para nós, defensores e defensoras, e tão ameaçado no cenário político atual. Por isso, nunca, talvez, um concurso público será tão importante pro atendimento da demanda quanto o que será lançado em breve pela Defensoria”, reconheceu.
Na tarde desta quarta-feira (15/12), Elizabeth Chagas será empossada pela sociedade civil em solenidade realizada no Terreiro das Pretas, localizado na zona rural do Crato, município da Região do Cariri, no extremo sul do Ceará.
