Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Professor Titular da Faculdade de Direito e ex-Reitor da Universidade de Brasília (UNB), o jurista José Geraldo de Sousa Júnior estará presente no 3° Encontro de Defensoras e Defensores do Ceará, que ocorre no próximo dia 28 e assinala a data em que a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) completa 24 anos de existência. O pesquisador conduzirá a palestra de abertura do evento cujo tema é “A Defensoria Pública e o Direito Achado na Rua como expressão dos anseios sociais”. A mesa será presidida pela defensora pública da Defensoria Criminal, Lia Felismino e terá como a defensora pública titular da Defensoria de Família e assessora de relacionamento institucional da DPCE, Michele Camelo e Fabiana Diógenes, defensora pública e titular da Defensoria Criminal de Cascavel.

“É um grande privilégio contar com a participação do professor José Geraldo de Sousa Júnior neste Encontro da Defensoria Pública do Ceará. O professor José Geraldo inspira todos aqueles e aquelas que pensam no Direito como instrumento democrático. O Direito Achado na Rua, que o professor José Geraldo defende, é o cotidiano que nós, defensoras e defensores, vivenciamos, é a realidade social a ser aplicada como norma, a tradução da luta diária de cada cearense, os regramentos postos e não postos, o direito vivo que acontece em cada espaço social”, ressalta a defensora Michele Camelo.

Atual coordenador do projeto “Direito Achado na Rua”, da Universidade de Brasília, José Geraldo defende o empoderamento das vozes populares para garantir direitos e peça-chave para o fazer jurídico. Formulada a partir das ideias do jurista Roberto Lyra Filho, a concepção teórica tem contribuído para uma maior mobilização dos grupos sociais, embasada na força da emancipação popular para superar políticas opressoras. 

A concepção do “Direito Achado na Rua” é responsável por conferir respaldo à população na tomada de posse dos seus direitos, por meio de mobilizações que visem intervir no cenário social a fim de efetivar direitos negligenciados pelo ordenamento estatal. Nesse sentido, as reivindicações populares são formas de compelir o Estado a agir em prol dos grupos sociais vulneráveis apresentando políticas e planejamento consistente com a intenção de minimizar os abismos sociais, garantindo a democratização do direito. 

“Quando a gente fala em democratização do direito e democratização da justiça a gente não pode deixar de falar na pessoa do professor José Geraldo, que pensa no Direito, como algo palpável, sentido, o Direito que é percebido e especialmente, desenvolvido pela própria sociedade”, sublinha Michele Camelo.

O 3° Encontro de Defensores e Defensoras ocorrerá de forma virtual, com transmissão feita pelo canal da Defensoria no Youtube a partir das 14h30min da próxima quarta-feira (28/4). A palestra de abertura, que será ministrada pelo ex-reitor José Geraldo de Sousa Júnior, terá início às 16h. 

José Geraldo e o “Direito Achado na Rua”

Durante seu mestrado na Universidade de Brasília na década de 80, José Geraldo de Sousa Júnior foi orientado por Roberto Lyra Filho e o acompanhou durante o processo de articulação das ideias que vieram a formular a teoria crítica do “Direito Achado na Rua”. Essa teoria foi absorvida pela disposição ativa e criativa do professor que formulou e organizou a “Introdução crítica ao direito: O Direito Achado na Rua”, um curso que reunia artigos de renomados nomes da filosofia e sociologia crítica do Direito.

A partir daí, o projeto se consolidou como curso de extensão da Universidade de Brasília (UnB), onde o professor José Geraldo é professor  titular da Faculdade de Direito e foi reitor no período de 2008 a 2012. Em 2019, ele foi condecorado com o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, da Câmara do Distrito Federal. O professor publicou livros e artigos nas áreas da sociologia jurídica, ensino do direito, pluralismo jurídico, acesso à justiça e direitos humanos.

SERVIÇO

3° Encontro de Defensoras e Defensores do Ceará

Quando: 28 de abril de 2021, a partir das 14h30

Onde: canal da DPCE no YouTube