Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bianca Felippsen

Arte: Diogo BRAGA

Entre a sala de aula e a tela do celular, a fronteira praticamente desapareceu. O conflito pode começar no recreio e parar na internet. Virar um vídeo. O vídeo vira grupo. O grupo vira julgamento coletivo. E nesse território híbrido que o bullying e o cyberbullying se consolidam como epicentro de violências sistêmicas entre jovens nas escolas. 

Dados recentes do instituto Ipsos Education Monitor 2025 revelam um paradoxo: 30% dos brasileiros apontam o bullying e a saúde mental como os maiores desafios da juventude atual. Ainda mais: 63% dos brasileiros acreditam que os jovens enfrentam um colapso de referências para lidar com os problemas. A escola, muitas vezes, pode oscilar entre a omissão e a punição automática.

É nesse ponto que a Justiça Restaurativa se apresenta como alternativa concreta no processo de responsabilização. Não se trata de relativizar a violência, mas de enfrentar suas causas e suas consequências compreendendo que respostas simplificadas e pontuais não conseguem cuidar de questões tão complexas. 

Ao contrário do modelo exclusivamente punitivo, que centraliza a decisão apenas na sanção, a prática restaurativa promove a responsabilização do ato a partir da reparação do dano, cuidando das necessidades legítimas da vítima em um encontro dialógico e facilitado. Em círculo, as partes podem sentar e se ver, a vítima expressa o impacto do dano, o autor tem a oportunidade de compreender e refletir sobre as consequências de sua conduta, às comunidades de apoio contribuem para a construção das ações necessárias para superar o que aconteceu e todos juntos tem a  possibilidade de mudar o curso da história.

“A Justiça Restaurativa surge não apenas como alternativa à punição, mas como um método de reparação socioemocional indispensável para romper ciclos de agressão”, explica a defensora pública de segundo grau, Jaqueline Torres, supervisora do Centro de Justiça Restaurativa do Ceará (CJR). No CJR o diálogo é estruturado e as partes se sentam em círculo para abordar conflitos de forma voluntária e segura, guiados por um facilitador, ancorando o restabelecimento de uma cultura de paz.

Normalmente, os processos chegam ao CJR por meio do Poder Judiciário e também atende casos de forma extrajudicial de outras instituições encaminhados pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e Juventude (NADIJ) e Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (NUAJA), ambos núcleos da Defensoria, contribuindo, assim, para a prevenir a possível escalada de conflitos. Mas a população também pode buscar o centro para apoio e orientação . O Centro de Justiça Restaurativa (CJR) atua em parceria com outras instituições como a Secretaria de Direitos Humanos (Sedih)  e utiliza círculos de construção de paz para fortalecer vínculos e promover a responsabilização ativa. 

A defensora defende essa mudança de paradigma. “Nossa atuação é pautada no cuidado com as pessoas, na valorização dos seus sentimentos e das necessidades, além disso, promove uma implicação da comunidade no processo de responsabilização dos adolescentes. O objetivo não é apenas encerrar um conflito pontual, mas reconstruir vínculos e responsabilizar de forma consciente”, detalha.

“A Justiça Restaurativa  é uma metodologia que tem dentre seus objetivos a responsabilização. O que ela propõe é outra forma de alcançá-la. Ao envolver escola, família e comunidade, amplia-se a compreensão de que o bullying não é apenas um desvio individual, mas um fenômeno relacional”, explica a supervisora. 

Assim, em tempos de conflitos amplificados pelas redes, apostar na palavra, através do diálogo real, pode ser um gesto radical.

O caso concreto

A Defensoria Pública acompanha a recente situação ocorrida em escola pública de Fortaleza, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, que avalia as medidas necessárias para garantir a proteção do estudante envolvido, preservando seus direitos e estimulando caminhos de mediação e reparação. “Estamos fazendo uma busca ativa do caso, falando com familiares e colocando a instituição à disposição para que situações assim sejam tratadas na esfera da reparação, da composição, da mediação e da mudança de cultura escolar”, explica a supervisora Mariana Lobo. 

Sinais de alerta e conduta familiar

O bullying assume múltiplas formas. Pode ser verbal, moral, psicológica, física, social ou virtual. No ambiente digital, o anonimato amplia a crueldade e prolonga o constrangimento. O conteúdo ofensivo não desaparece com o fim da aula. Ele circula, é compartilhado e perpetua a exposição.

A identificação do problema, contudo, exige uma vigilância atenta dos responsáveis. Segundo Andreya Arruda, psicóloga e coordenadora do serviço psicossocial da Defensoria, as vítimas costumam apresentar sinais claros de sofrimento. “As vítimas se sentem envergonhadas ou intimidadas. Por isso, é muito importante os pais estarem atentos. Mudanças de padrão de comportamento, isolamento e tristeza podem ser sinais de alerta”, pontua a profissional. 

A identificação do problema exige uma vigilância atenta dos responsáveis. Sinais típicos como resistência em ir à escola, sintomas psicossomáticos (febre, dor de cabeça ou taquicardia antes de sair de casa), perda de apetite, insônia e queda no desempenho escolar devem ser interpretados como pedidos de ajuda. A orientação é que a família provoque o assunto em casa, uma vez que a vítima costuma carregar vergonha e medo.

“Ao confirmar a causa das mudanças de comportamento e, se estas estiverem relacionadas a situações que envolvam bullying, o caminho não deve ser o incentivo ao revide, e sim comunicar o problema à escola de forma vigorosa e, em casos de danos expressivos à saúde mental, buscar amparo psicológico”, orienta a supervisora.